Foco Da Resolução 382 Conama

ambiental. Assim, será necessária a abordagem do conceito de meio ambiente, dos princípios que norteiam este ramo do direito, bem como demonstrar as ferramentas que o Estado possui para prevenir ou repreender os danos ambientais. Para depois, chegarmos ao foco principal, o qual é a responsabilidade civil do estado perante o dano ambiental. Apesar de a proteção do meio ambiente ser dever de todos, é o Estado quem detém a maior possibilidade de garantir tal tutela, tendo em vista que…

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACV – Avaliação do Ciclo de Vida ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEA – Centro Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA –…

necessidade de retirada de novos elementos do ambiente. Neste caminhar, a acadêmica se oferece como um dos locais de reflexão destes olhares, discussão das diferentes posturas, auxiliando na construção de consciências críticas e posturas cidadãs, com foco na melhoria contínua da qualidade ambiental e de vida, elevação do grau de conhecimento dos processos de gestão, aprofundamento da compreensão do funcionamento dos sistemas naturais e sua articulação com ecossistemas antropizados,…

acordo com os capítulos a seguir: O Capítulo 1, “Considerações Gerais”, será realizada uma abordagem da importância da implantação de sistema de gestão e exigências do mercado consumidor que se tornam cada vez mais presente. Ao final, será ressaltado o foco do trabalho em questão. No capítulo 2, “Sistemas de Gestão, Certificação e Integração” será realizada uma revisão da literatura acerca dos sistemas de gestão vigentes e suas certificações. Neste contexto, será abordado o Sistema de…

saúde dos seres vivos. Foi abordado de forma descritiva como é gerada a poluição e quais as fontes e combustíveis geradores de poluição possuem maior influência nas atividades humana e a vida de uma forma geral. Após tais descrições e definições o foco principal se volta para os órgãos públicos, federais, estaduais e as ações de melhoria que vem sendo tomadas ao longo dos anos. Ao final do trabalho identificou-se a importância que o ar exerce na vida de todos os seres vivos do planeta, a…

identificam-se os primeiros sinais dos efeitos nocivos das atividades industriais sobre o meio ambiente. A partir daí criou-se um debate sobre a importância de proteger e preservar o ambiente. É importante destacar que este debate não se deu somente com o foco de preservação da vida selvagem, mas também na busca pela proteção dos recursos naturais vitais como a água superficial e subterrânea, solos e ar, e outras ligadas à economia, como matériasprimas e fontes de energia. São estes…

abóboda celeste - ofertado a todos os seres humanos, indistintamente. Construir caminhos e abrir perspectivas na defesa ambiental através da hermenêutica contemporânea iniciando-se pela seara atmosférica. E, esse é o tema proposto no trabalho em foco. 16 2 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL E A POLUIÇÃO A espécie humana e o meio ambiente trilham por um caminho e um futuro de grandes imprecisões; de conseqüências nefastas e completamente imprevisíveis; de inovações e de profundas…

países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza. A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1° da Resolução n° de 23/01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), nos 1, seguintes termos: ``Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia…

............................................................................................30 4.3.1 Diagnóstico do Problema...........................................................................................30 4.3.2 Plano de Ação para Resolução do Problema.............................................................33 4 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO...................................................................................................40 5 RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS.........

1 5.3.2 5.3.3 5.3.4 5.3.5 5.3.6 5.3.7 5.4 Resolução CONAMA Nº 001, de 23/01/1986 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 03/12/1987 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 06/12/1990 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 281, de 12/07/2001…