Fichamento Sobre Pablo Stolze

mas entrou na vitrine jurdica com mais fora desde a formulao do Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justia Federal (CJF). Esse texto uma orientao doutrinria fundamentada em uma interpretao doCdigo Civil, o enunciado fala sobre o direito do indivduo de ser esquecido entre um dos direitos da personalidade. A questo central o direito do indivduo de no ter para sempre seus erros lembrados. O grande entrave do embate acerca do direito ao esquecimento que no pode-se…

1º Capitulo - Como é despertado o “jus puniendi” do Estado? 2° Capitulo – Qual o meio de convencimento do juiz, sem o qual não haveria acusação ou inocência? 3° Capitulo – De que forma o Tribunal de Santa Catarina tem se manifestado sobre a validade e a credibilidade da confissão extrajudicial? 2.4 Hipótese(s) 1º Hipótese O “jus puniendi” do Estado é despertado logo que é feita a comunicação de um crime, iniciando, então a fase policial, ou seja, o…

referem-se a questionamentos acerca do momento da aquisição dessa titularidade de direitos, assim como ao embate jurídico travado entre as principais correntes doutrinárias que se posicionam sobre o tema: natalistas e concepcionistas. A respeito da análise aqui suscitada, constitui-se somente uma breve apreciação sobre o referido tema para uma futura análise detalhada em sede de TCC. Trata-se de pesquisa fundada em teorias abordadas por diferentes doutrinadores e sob diferentes…

Responsabilidade Civil – Murilo Naves 02/08/12 murilonamaral@gmail.com Bibliografia: “ Pablo Stolze”; Cavallieri; Arnaldo Rizzardo, Venoza Gustavo Tepedino A responsabilidade civil conquistou inegável importância pratica e teórica no direito moderno. Segundo Santiago Dantas o principal objetivo da responsabilidade é proteger o licito e reprimir o ilícito. Desse modo, pode se concluir que a idéia da responsabilidade civil é de ao mesmo tempo tutelar a atividade do homem que se comporta

entre as formas de testar. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: Primeiramente o aluno deverá realizar o fichamento do texto: TARTUCE, Flávio. A questão do testamento vital ou biológico – primeiras reflexões. In: CARVALHO NETO (Coord.). Novos direitos – após seis anos de vigência do Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009. p. 433-457. (cópia em anexo) Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender…

Stolze, Pablo. Tópico: CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, disponível na obra: Novo Curso de Direito Civil, I, p.150-176. Fichamento: Direito da personalidade: “Classificamos os direitos da personalidade de acordo com a proteção à: A) Vida e integridade física (corpo vivo, cadáver, voz); B) Integridade psíquica e criações intelectuais (liberdade, criações intelectuais, privacidade, segredo); C) Integridade moral (honra, imagem, identidade pessoal)” , (pag…

participação na fase pré-processual Para que tal objetivo seja comprovado, serão feitas análises das opiniões que constam em artigos científicos já produzidos; livros a respeito do tema; consultas à Constituição Federal e o Código Civil; doutrinas sobre assuntos pertinentes à matéria e da PEC/37, projeto de lei que trata do tema e não foi aprovado no congresso nacional. 1.4 Hipótese Em 2011 foi proposta no Brasil a PEC 37, projeto de emenda constitucional limitaria o poder de…

no Brasil, o conceito do instituto e os princípios norteadores. Para isso, destacam-se Maria Berenice Dias, Paulo Luiz Netto Lôbo, Giselda Maria Fernandes Hironaka, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Silvio Rodrigues e Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Sobre responsabilidade civil e dano moral são referência os seguintes autores: Sergio Cavalieri Filho, Carlos Roberto Gonçalves, Yussef Said Cahali. Na abordagem do afeto, do abandono afetivo relacionado…

após o casamento deixam de ser individual, passando a um envolvimento espiritual e carnal de duas vidas, ou como o novo Código Civil intenciona uma comunhão plena de vidas. Dessa forma, o presente projeto é importante para fomentar as discussões sobre o débito conjugal na busca de entendê-lo não só como importante para o casamento mais como direito e dever dos cônjuges. 7-REFERENCIAL TEÓRICO Para a compreensão deste estudo, faz-se necessária a abordagem de…

três seções. No primeiro momento será realizado a compreensão do termo contrato e seus princípios, suas definições e elementos, sua formação, suas limitações. Após, ter abordado a compreensão de contrato o segundo capitulo da monografia discorrerá sobre o de compra e venda de imóveis e suas particularidades e o terceiro capítulo trará a discussão legal dos riscos e efeitos do contrato de gaveta. Em seguida será analisadas a visão do Superior Tribunal de Justiça referente ao tema…