construção da politica de assistencia social a partir da seguridade social de 1988

A seguridade social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A comparação dos sistemas de seguridade social desses distintos países, constituem-se como um excelente campo de pesquisa dos efeitos da colonização portuguesa, no Brasil tentou-se repetir a proposição da criação das Santas Casas de Misericórdia e demais instituições de caridade, uma em cada Estado (como se chamam as divisões territoriais no Brasil). Outro determinante comum a todos os sistemas é influência da concepção do estado de bem-estar social entre outras proposições de reforma socia. A análise das políticas sociais nesta perspectiva revela que não se trata de atender apenas as reivindicações dos trabalhadores. Com o Welfare State, o Estado passa também a financiar a acumulação de capital através de inúmeros mecanismos: subsídios à produção, criação de setores estatais produtivos, financiamento dos excedentes agrícolas, da pesquisa e tecnologia, etc. Segundo Francisco de Oliveira (Ibid., p. 20), os gastos com o financiamento do capital são muito maiores do que com a reprodução da força de trabalho. No Brasil, não é possível falar de um Estado de Bem Estar tal como se observa na experiência internacional. Mas, considerando as especificidades da experiência brasileira, a literatura que trata das políticas sociais demarca os anos 30 do século passado como o período em que o Estado passou…

fala de política, assistência social e cidadania, o conteúdo descrito no trabalho é um resumo desse tema, que tem como objetivo mostrar de maneira simplificada as divergências que ocorrem entre o sistema capitalista e a atual realidade do nosso país, onde o liberalismo deveria estar inserido no meio como tentativa de criar medidas sociais para melhorar o reflexo causado na população devido à esse capitalismo explorador da massa em suas diversas formas, porém não é o que está ocorrendo…

mostrará o desenvolvimento da Assistência Social Brasileira nesta última década, destacando a LOAS através de uma Linguagem coloquial, e aproximando a mesma ao desenvolvimento de uma criança brasileira de 10 anos em vulnerabilidade social. Na qual ressaltará direitos e deveres, e seus inúmeros desafios para efetivação dos mesmos. Descreve-se a trajetória histórica, Política, Social, e econômica da assistência social antes e depois do nascimento da “menina LOAS”. A pré-adolescente…

reconhecer seu vínculo consanguíneo pelo mesmo pai: a seguridade social. A paternidade da LOAS A assistência social não nasce como política no mesmo dia do nascimento da LOAS. Ela é bem mais velha. É mais um caso de atraso de registro de nascimento. Ela tem bem mais que 10 anos de vida. Fazer o registro de nascimento em data atrasada pode ser vontade de fazer coincidir com o dia de padroeiro, mas, em geral, é situação de mãe solteira, que fica esperando a coragem do pai, em pôr seu nome…

Alef de Souza Gomes - Estudante de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília As políticas sociais nos anos FHC Na gestão de FHC, especialmente no seu segundo mandato, foram lançados e aprimorados diversos programas que aumentaram o gasto público e que criaram uma rede de proteção social desenvolvida para os padrões de um país latino-americano de renda média. Entre os programas pode-se pontuar: A expansão das medidas previstas na Lei Orgânica da Assistência…

1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 4 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Considerando condições políticas e institucionais, reunidas nestes anos de LOAS, cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de assistência social, decorrência de seu relacionamento como direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. A consolidação da assistência social como política pública e direito…

TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 1 A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 1930 A CONTEMPORANEIDADE: UM BREVE RETROCESSO 1.1 DA EXPERIÊNCIA INDUSTRIAL AO PROCESSO DEMOCRÁTICO Buscar o significado que o usuário dá a Assistência Social nos dias de hoje requer um mergulho à historicidade das relações sociais no Brasil, mas direcionadamente em uma reflexão a partir da década de 1930, em razão de ser uma nova gestão estatal alcunhada de Nova República inicialmente sobre o regime do…

Politicas Sociais: é a intervenção do Estado no âmbito do atendimento as necessidades sociais basicas dos cidadãos. É uma resposta do Estado às expressoes da questao social. São alternativas governamentais compostas por planos projetos e programas de intervenção para cada area de campo Educaçao, Saude, Assistencia, Lazer etc. Linha de ação coletiva q concretiza direitos sociais declarados e garantidos em lei. É o processo e resultado das relaçoes complexas emtre Estado e Sociedade Civil…

SERVIÇO SOCIAL – UFRJ NUCLEO TEMÁTICO II – PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO RESENHA SOBRE O TEXTO: Trabalho e Seguridade Social: o neoconservadorismo nas politicas sociais. Autora: Elaine Rosseti Behring O texto apresenta a temática da seguridade social como linhas – mestras do projeto profissional do Serviço Social, que está consolidada na Carta de Maceió. Lá está a síntese que aponta nossa concepção de seguridade social, politica social, e do significado das lutas políticas em sua…

Assistência social e programas de combate à pobreza No primeiro mandato do governo FHC. Decisiva e de grande valor simbólico foi, logo nos primeiros dias do governo, a extinção da LBA, a agência de clientelismo e assistencialismo, por excelência. Em seguida, por força da Lei Orgânica da Assistência Social, teve início o novo programa de transferência monetária a idosos carentes e pessoas portadoras de deficiências físicas, que, em 2002, cobria cerca de 1,5 milhões de…