Fgts Alimentos

PROVISÃO SALÁRIO FAMILIA 9 4.6 PROVISÃO IRRF 10 4.7 PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO 11 4.8 DESCONTO DE ADIANTAMENTO 11 4.9 PROVISÃO DO FGTS 12 5 PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES 13 5.1 PAGAMENTO SALÁRIO 14 5.2 PAGAMENTO INSS 15 5.3 PAGAMENTO IRRF 16 5.4 PAGAMENTO FGTS 17 6 CONCLUSÃO 0 7 REFERÊNCIAS 0 INTRODUÇÃO

advogada que ao final assina (instrumento incluso), com escritório profissional na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamento no disposto no artigo 24 da Lei nº 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS em face de sua filha MAÍRA DE CASTRO, menor impúbere nascida em 27 de setembro de 2013, atualmente com 07 (sete) meses de vida, ora representado por sua genitora SRA. ANDREA SILVA, brasileira, solteira, maior, assistente…

DE FGTS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO PERCENTUAL DE 15%, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. PRELIMINARMENTE Inicialmente, requer a V. Exª seja deferido o benefício da Justiça Gratuita, com fulcro na Lei 1.060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não terem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento. 1. DOS FATOS Ficou definido em r. sentença, proferida nos autos cíveis da Ação de…

(doc. 1), com fulcro na Lei nº 5478/1968, no Código Civil, e nas demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de W, pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos: I. DOS FATOS A requerente é filha do requerido conforme comprovado pela certidão de nascimento em anexo. Enquanto o requerido convivia com sua…

1 Dos Alimentos Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai (Alimentante) para com o filho (Alimentado) Bruno Mendes 1 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2 Resumo O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto…

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Histórico Antes do sistema do FGTS, havia o da estabilidade decenal, ou seja, após 10 (dez) anos de cumprimento dos serviços efetivos, o trabalhador garantia a sua permanência na atividade laboral e somente poderia ser dispensado se cometesse alguma falta grave, a qual era apurada por meio de uma ação judicial denominada inquérito para apuração de falta grave; Em 1958, previu-se a criação de fundos de reserva para indenizações asseguradas pela…

resultados que formarão a folha de pagamento. O recibo de pagamento de cada empregado é a parcela que contribuirá com a formação da folha de pagamento. Será ele constituído de vencimentos, descontos, demonstração da base de cálculo de INSS, IRRF e FGTS, bem como seus respectivos descontos, e o seu resultado como valor líquido que o empregado receberá. Salário[->0]: é o valor fixo ou variável, sua forma de cálculo pode ser por hora (quantidade de horas por dia vezes os dias…

de alimentos, por exemplo, exercita o direito do estado de filiação ou conjugal, mas não é uma ação de estado. Assim também as ações de guarda e regulamentação de visitas de filhos. Também não são ações de estado as de mera retificação do registro civil. Como decorrentes do estado de família, essas ações de estado guardam as mesmas características de intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, sendo também personalíssimas. ALIMENTOS PROVISIONAIS E…

advogada infra-assinada conforme documento anexo, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de DAMIÃO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado (eletricista), RG e CPF’s ignorados, residente e domiciliado na Rua _______________________________________________, aduzindo, para tanto, o seguinte: …

deixar a comida com aquele gostinho especial é também um ótimo alimento para prevenir vários problemas como má digestão, problemas respiratórios, e fadiga. O alho tem sido usado há séculos em todo o mundo, pois oferece muitos benefícios para a saúde. Muitas pessoas consomem o alho por ser... http://www.cursosnocd.com.br/dieta-e-saude/alimentacao-saudavel-beneficios-do-alho-para-a-saude.htm Alimentos que ajudam a prevenir o Câncer Alimentos que ajudam no tratamento do Câncer Quando o…