Fg Empreendimentos

características típicas da construção civil, isoladas ou combinadas, justificam a necessidade do desenvolvimento das tarefas de Planejamento, de Programação e de Controle dos empreendimentos de engenharia, o GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 1.2. PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE 1.2.1. PLANEJAMENTO Atividade essencial aos empreendimentos, a qual é desenvolvida desde antes de seu início até sua finalização, assumindo formas e denominações diferentes conforme o conjunto de tarefas…

admitir a Resolução 1 do CONAMA. Foi celeuma na doutrina. Objetivo do EIA/RIMA: Prevenção e Monitoramento dos danos ambientais. Atividade ou empreendimento + significativa degradação = EIA/RIMA – Licenciamento ambiental específico (com o EIA/RIMA favorável). Atividade ou empreendimento = Licenciamento ambiental. Licença prévia: Aprova a localização do empreendimento e a viabilidade ambiental. Licença para Instalação: Para começar a construir e edificar. Licença para Operação. Os…

seguradoras, dirigissem a sua atenção para o problema, a ponto de desenvolverem procedimentos adequados à gestão dos riscos que estes obras envolvem. A gestão de riscos em obras subterrâneas tem cada vez mais um papel relevante neste tipo de empreendimentos na identificação, estudo e mitigação dos perigos que põem em causa a sua construção e consequentemente originam derrapagens financeiras. Deste modo, torna-se uma ferramenta de tomada de decisões importante para os elementos…

às delas decorrentes. § 3º - As vedações do inciso VI, "a", e do parágrafo anterior não se aplicam ao patrimônio, à renda e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. § 4º - As vedações expressas…

Art. 12. O titular das quotas de Ficart: I – não poderá exercer qualquer direito real sobre os bens e direitos integrantes do patrimônio do fundo; II – não responde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativamente aos empreendimentos do fundo ou da instituição administradora, salvo quanto à obrigação de pagamento do valor integral das quotas subscritas. Art. 13. A instituição administradora de Ficart compete: I – representá-lo ativa e passivamente, judicial e…

anterioridade. Cabe ao ente político a quem fora atribuída a competência, exercê-la ou não, isto é, a instituição de tributos será por conveniência do referido ente, portanto, facultativa. LEI ENTE TRIBUTANTE FACULDADE FICA INSTITUÍDO O TRIBUTO FG, %, BC, SP Prof. Alexandre Lugon 39 DIREITO TRIBUTÁRIO Não obstante o exercício da competência ser facultativo, cabe observar o disposto no art. 149 §1.º CRFB, cujo texto fora alterado pela EC 42/03, ressaltando-se a faculdade…

base de cálculo: escolhidos de modo discricionário pelo legislador;  geralmente indicam capacidade contributiva dos contrib.; ESPÉCIES DE TRIBUTOS * Impostos ou taxas ?: não se confundem com nenhum dos dois, apesar de: a) nalgumas situações o FG será típico de impostos; b) haver vinculação à atuação estatal específica. Tipos de empréstimos compulsórios: definidos pelo art. 148, I e II, CF/88: a) para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou…

ingls do sculo XIX, abrangia do Oriente (China, ndia) ao Ocidente (Brasil), e marca, com Cames, um pleno amadurecimento da lngua portuguesa. Sob o reinado de D. Manuel, o Venturoso, Portugal gozou de momentnea mas intensa euforia, graas a grandes empreendimentos descoberta do caminho martimo para as ndias, empreendida por Vasco da Gama em 1498 descobrimento do Brasil em 1500 conquista de Goa e de regies da frica entre 1507 e 1513 Viagem de Circunavegao realizada por Ferno de Magalhes…

disposio para lutar contra os desafios. No bojo desta problematizao tambm est o plano de negcios, uma ferramenta relevante para ser utilizada por qualquer pessoa com esprito criativo, inovador e empreendedor. 3. INTRODUO A deciso de criar um empreendimento influenciada por fatores pessoais, organizacionais, ambientais e sociais ou pela somatria desses. E o evento gerador desses fatores que marca o incio do processo empreendedor. O processo de criao de algo inovador, em que o indivduo…

estas instalações sejam usadas. Durante um sinistro se questiona a eficiência do FG devido a manutenção errada, corrosão, diminuição de vazão pela redução do diâmetro, pois são fatores que irão reduzir o poder de combate a incêndio numa edificação. A corrosão a que o ferro galvanizado pode estar submetido também é a proveniente do solo, pois, observa-se que a instalação contra incêndio, dependendo do empreendimento, tem longos trechos enterrados proporcionando a ação agressora de vários…