Factoring Franchising E Leasing

Estudo sobre o contrato de factoring Marcelo Hugo da Rocha 1. INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE FACTORING Aclamado como instrumento ideal para manter a sobrevivência das pequenas e médias empresas ou dar uma "sobre-vida" a elas, o instituto da FACTORING ainda carece de um estudo mais aprofundado pelos juristas clássicos. Muitas vezes sob a denominação de contrato atípico(1), o contrato de FACTORING ainda não está regulamentado diretamente, ou seja, em lei específica. Entrementes, há um…

o de promessa de compra e venda, os de transporte, o de mandato mercantil, o de representação comercial, o de gestão de negócio, o de comissão, o de mútuo mercantil, o de seguro, o de fiança mercantil, o de penhor mercantil, o de know-how, o de franchising, os relacionados ao depósito e contratos bancários, além do contrato de compra e venda mercantil. O presente trabalho vai tratar das generalidades dos contratos comerciais. Obrigações, características, princípios contratuais, tipos,…

signiicado. 2.r) – a clausula Del credere é uma clausula de solidariedade, então neste caso o comissário irá responder solidariamente com as pessoas que contratar em nome do comitente. art. 698 cc. objetiva - . Entende-se por franquia empresarial ou franchising, d) o contrato comercial pelo qual se opera a cessão do direito de uso de marca ou patente, bem como de eventual "know-how" detido ou desenvolvido pelo franqueador ao franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou…

Representação Dramática Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares. Classificação: CONTRATOS ATIPICOS: Contrato de Arrendamento Mercantil(Leasing) Através do leasing, uma empresa que, precisando de determinado equipamento que ainda não lhe convém adquirir, consegue que uma instituição financeira o adquira, alugando (à empresa) tal bem. Ao fim do prazo de locação, nasce ao locatário…

elemento álea (sorte). Complexidade estrutural: os pactos de natureza bancária por vezes não se enquadram em nenhum contrato tipificado em lei, tendo em vista que podem conter uma mescla de elementos daqueles. Tome-se como exemplo o contrato de leasing, que se traduz, singelamente, numa locação com opção de compra e venda, descontado o “valor residual”. Padronização: aqui prevalece o forte caráter de contrato de adesão, na medida em que as cláusulas dos contratos bancários são preestabelecidas

empresa de fornecimento de mão-de-obra (terceirizada). A aquisição de tecnologia é feita por contratos industriais. Às vezes precisa locar um imóvel, fazer leasing de veículos e equipamentos e fazer seguro. Também celebra contrato com consumidores ou outros empresários. Normalmente negocia créditos com bancos, mediante descontos ou factoring. Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a quatro regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: Administrativo, do…

Descrição do Serviço Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária. Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos 10.04 de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring). 10.03 10.05 Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e…

contratos quaisquer. 10.03 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária. 10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring). 10.05 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por…

Contrato de fiança 818 - 839 Típico Contrato de Transação 840 - 850 Típico Contrato de compromisso 851 - 853 É admitido compromisso, judicial ou extrajudicial, para --resolver litígios entre pessoas que podem contratar.[26] --- Através do leasing, uma empresa que, precisando de determinado equipamento que ainda não lhe convém adquirir, consegue que uma instituição financeira o adquira, alugando (à empresa) tal bem. Ao fim do prazo --de locação, nasce ao locatário duas opções:…

quaisquer. 10.03 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária. 10.04 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil ( leasing ), de franquia ( franchising ) e de faturização ( factoring ). 10.05 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por…