Exercícios Resolvidos Mário Monteiro

DA SILVA MEDRADO FABIANO MARINHO DIAS GEYSA NAIANA DA SILVA RUFINO GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE FREITAS MARIA D ASSUNCAO MONTEIRO TAVARES MAYRA KALED MOREIRA MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO FILHO RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA RIZALDO DA SILVA PEREIRA SAMARA AYAN VELOSO DA SILVA SILVANE DE F SILVA BALTAZAR SILVANE LOPES CHAVES SYLVIA HELENA ABEN ATHAR RODRIGUES…

Naiara Martins Rodrigues Mariane Naves Roneib Pereira dos Santos Rosimar Pereira Fernandes Rose Mary Beatriz dos Santos Direito Noturno Turma C “Um país se faz com homens e livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das pessoas e da sociedade tendo ao longo…

DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO TESTES LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL CURSO A DISTÂNCIA MÓDULO I CURSO A DISTÂNCIA – MÓDULO I DIREITO CIVIL - LICC – PROF. FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 1 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL GENERALIDADES A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei 4.657/1942) não faz parte do Código Civil. Embora anexada a ele, antecedendo-o, trata-se de um todo separado.…

2013. Ano XIV, Edição 3116 - R$ 1,00 Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 127/2013 - SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que consta nº 2013/11217/11261/00064-SEMINF, de 8.1.2013, RESOLVE: I - CEDER à Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo de doze…

direito de propriedade, pode-se dizer que ele se desenvolveu como uma situação jurídica intricada, vez que o proprietário particular fica de um lado e todas as demais pessoas no outro lado, mas que mesmo em pólos opostos têm o dever de respeitar o exercício do uso, do gozo e da disposição. 16 Ainda em Anjos Filho (2009), as limitações do direito de propriedade se vinculam ao Direito Privado (direito de vizinhança), com as suas limitações urbanísticas. Senão vejamos: a)…

ato se a pessoa contrair matrimônio, deve ser tida como válida, pois não contraria a ordem normal da vida. A condição de não contrair matrimônio com determinada pessoa deve ser admitida, pois aí não existe restrição maior da liberdade do indivíduo (Monteiro, 1977, v. 1:229). A condição de obrigar alguém a se manter em estado de viuvez, em regra, por atentar contra a liberdade individual, não deve ser admitida. Rezava o art. 117 do Código de 1916 que "não se considera condição a cláusula…

coisa)de dispor da coisa ou de defendê-la das agressões de quem quer que seja) è ANIMUS (vontade (intençãode de ter teraa coisa coisa para parasi) si ou intenção de ser o seu proprietário) 1. Natureza da Posse (Fato ou Direito) Quem sou eu Para Caio Mario, o instituto da posse, de tão minucioso e complexo que é, está predestinada a sofrer a “maldição das controvérsias”. Assim, logo de entrada, surge a primeira controvérsia sobre a sua natureza jurídica. São duas correntes. A primeira…

PUNÍVEL . corrente minoritária . Basileu Garcia . Giulio Battaglini TEORIA BIPARTIDA : CRIME É FATO TÍPICO E ANTI-JURÍDICO, SENDO A CULPABILIDADE APENAS UM MERO PRESSUPOSTO DE APLICAÇÃO DA PENA . Dotti, Damásio, Mirabete, Delmanto, Flavio Augusto Monteiro de Barros , Cleber Masson , André Estefam, outros . CRIME É FATO TÍPICO E CULPÁVEL : TIPO COMO RATIO ESSENDI DA ILICITUDE . Miguel Reale Jr. TEORIA TRIPARTIDA : CRIME É FATO TÍPICO, ANTI-JURÍDICO E CULPÁVEL . Majoritária no…

..................................... CAPÍTULO 12: O CONSELHEIRO ...................................................................... CAPÍTULO 13: CORAÇÃO DE MÃE .................................................................. CAPÍTULO 14: MÁRIO ..................................................................................... CAPÍTULO 15: O BOQUEIRÃO ........................................................................ CAPÍTULO 16: O BEIJO DA VIDA ................................

sistematizado, a que se pudesse chamar de direito comercial. Próximo a sua decadência, Roma experimentou mudanças profundas na sua estrutura econômica, o que se observava pela expansão comercial. Existiam leis que proibiam aos senadores e patrícios o exercício da mercancia. Julgavam-na atividade degradante. Porém estas foram burladas, consolidando o intenso capitalismo mercantil e urbano que só vai decair com a invasão dos bárbaros e a divisão do território do império, iniciando-se o…