Exercicios Resolvidos De Sociologia Juridica

AD 1 SOCIOLOGIA 1. O acesso à justiça do cidadão brasileiro é um problema que está relacionado aos fundamentos e garantias de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Pesquise, na internet, em jornais ou em revistas e apresente, de modo descritivo, um caso ou situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos) O acesso à justiça é um direito…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

auxiliares da justiça na fase da conciliação, atribuindo, entretanto, exclusivamente ao Juiz Togado a competência para proferir a sentença caso não haja o acordo. Da sentença cabe recurso para uma turma recursal composta por três juizes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do juizado. Vale dizer que, das sentenças proferidas pelos juizados especiais, não cabe recurso nem para o Tribunal de Alçada, nem para o Tribunal de Justiça, apenas para a turma…

Sociologia – Material para estudo primeira unidade Conceitos de Sociedade Principais características das sociedades Valores Sociais Sociedade, Ordem social e direito Sociologia Jurídica – Antecedentes Intelectuais: Montesquieu, Descartes, Kant, Rousseau, Burke, Saint-Simon, Augusto Comte Visão sociológica sobre o direito, sobre as normas jurídicas Propósito da Sociologia Jurídica Objeto da Sociologia Jurídica – função social, visão de Kelsen Conceitos de sociedade“Termo…

Rafael Barreto Ramos © 2012 Sociologia Jurídica Professor: Leonardo Goulart 01/08/12 (Rebeca, adaptado)  Considerações Iniciais É um curso crítico. Sociologia não trabalha com discussão axiológica ou valorativa e sim, de fato, se preocupa com o que acontece no mundo lá fora. Ex. Não vemos qualquer referência a “favelas”, “aglomerado urbano” ou homossexualidade no código penal. O curso terá três partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua…

Introdução Pode-se citar como exemplo de exercício de cidadania o acesso à justiça e ao direito. O pluralismo jurídico, atuante em muitas sociedades, tem se mostrado um grande facilitador desse execício. Moçambique tem um histórico bem interessante nesse aspecto, pois o acesso à justiça desse país se faz por meios diversificados. O foco principal desse trabalho é a análise do papel das instâncias comunitárias nas resoluções de conflitos. Livre de uma conotação poética, o que será examinado

) 6- ( P ) 2-( P ) 7-( P ) 3-( P ) 8-( M ) 4-( M ) 9-( P ) 5-( P ) 10-( M ) Fatores de eficácia da norma no Direito Moderno * No Direito Moderno a eficácia da norma jurídica está intimamente ligada e dependente dos fatores que apresentaremos. Quanto mais fortes a presença de tais fatores, maior a chance de eficácia da norma. * Fatores Instrumentais – Dependem da atuação dos órgãos de aplicação e…

sociedade. É natural que no meio destes grupos haja conflitos, desentendimento e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. Um dos instrumentos de controle social é o Direito, cujo principal objetivo é viabilizar a existência em…

E CIÊNCIA JURÍDICA* Norberto Bobbio Tradução: Jonathan Hernandes Marcantonio João Ibaixe Jr. 1. Nosso modo de conceber a filosofia do direito é diferente do modo tradicional e convencional. Para nós, a filosofia do direito apresenta-se, sobretudo, sob duas formas: como ideologia jurídica, isto é, como posição de valores ideais (em particular o valor da justiça) baseados nos quais aprovamos e condenamos as ações dos homens e as leis mesmas que os governam; e como metodologia jurídica,…

consideram o Direito como ordem estabelecida. O autor diz que a maior parte dos juristas adota uma ou outra, embora alguns não admitam, como Miguel Reale que não se considera positivista, mas considera que na ordem está a raiz de toda a elaboração jurídica, e ainda considera a justiça social um luxo dispensável (p.30). Somente uma teoria realmente dialética do Direito superaria a polarização entre direito natural e direito positivo, conservando aspectos válidos de ambos os lados. …