Resumo do livro "o que é direito"

Introdução

Este trabalho analisa a obra “O que é Direito”, de Roberto Lyra Filho, expondo suas idéias principais e trazendo alguns questionamentos que o autor faz. O autor trata de conceitos como Justiça, ideologia e conflito social, e suas relações com o Direito. Traz diferentes concepções filosóficas e sociológicas da ordem social. Faz uma crítica aos dois principais modelos jurídicos que temos: o positivista e o jusnaturalista, e traz um novo modelo, o dialético. Este trabalho busca assim, explicar as idéias do autor e trazer questionamentos. Afinal, Direito se confunde com lei? Direito e Justiça devem caminhar juntos? O Direito válido é apenas o Estatal? Vejamos o que Roberto Lyra Filho entende do assunto.

O que é direito?

Roberto Lyra Filho diferencia lei de Direito. A lei sempre emana do Estado e assim fica sob o controle dos que detém os meios de produção e comandam o processo econômico. Assim, não se pode afirmar que toda lei seja Direito legítimo e que um Direito precisa ser legal. Para o autor, a legislação sempre abrange Direito e Antidireito, entortado pelos interesses do poder estabelecido. O Direito não pode se resumir aos padrões de conduta impostos pelo Estado, deve abranger as pressões coletivas que emergem na sociedade civil e até mesmo os grupos oprimidos. Também não deve se reduzir à pura legalidade, pois seria assim uma pseudociência fundada em dogmas. Os Direitos Humanos devem ter validade superior e anterior a qualquer outra lei, pois representam o que vai sendo adquirido nas lutas sociais ao longo da história. Não há a efetivação dos Direitos do Homem sem a libertação econômica, mas não pode haver libertação econômica sem o estabelecimento dos Direitos do Homem. O Direito não é nada, num sentido perfeito e acabado, pois está constante transformação e inserido no contexto histórico e social. Porém, é possível determinar a essência do Direito, no sentido do que ele vai sendo.