Exemplo De Um Projeto De Ata Notarial

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

da Terceira Região LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES foi escolhido Relator Geral dos trabalhos. A Comissão realizou, nos sete meses de sua atividade, vinte e quatro reuniões, nas salas próprias da Ala das Comissões deste Senado Federal, conforme atas que ficam fazendo parte integrante deste relatório final. Foram realizadas audiências públicas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, bem como seminários em Aracajú e Cuiabá, que contaram com contribuições da comunidade jurídica

estudante desejoso de dispor de um dossiê completo sobre cada uma das grandes figuras da psicanálise, quanto ao psicanalista experiente, que — a exemplo de Freud — não pára de voltar aos fundamentos da teoria. Lembremo-nos dos numerosos textos em que Freud efetivamente retornou aos fundamentos de sua doutrina para deles retirar o essencial, como fez, por exemplo, em seu último texto, o Esboço de psicanálise, que redigiu aos 82 anos de idade. Que houve então? Com a redação do…

grande acontecimento de 2010 em matéria de direito processual foi a submissão ao Congresso Nacional do projeto de um novo Código de Processo Civil (Projeto Legislativo no 166/2010, de iniciativa da Presidência do Senado Federal).1 Sua tramitação já se concluiu perante o Senado, onde se aprovou o substitutivo do Relator, Senador Valter Pereira, o qual, atualmente, tramita pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei no 8.046/2010). Muito se discutia sobre a conveniência, ou não, de dotar o…

João Bortolanza, Luana Antunes Costa, Luís Hernan de Almeida Prado Mendoza, Milton Coelho, Sieni Maria Campos Revisão técnica: Kabengele Munanga Preparação de texto: Eduardo Roque dos Reis Falcão Revisão e atualização ortográfica: Ilunga Kabengele Projeto gráfico e diagramação: Marcia Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaça e Paulo Selveira / UNESCO no Brasil História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880 / editado por J. F. Ade Ajayi. – Brasília : UNESCO, 2010.…

Decreto-Lei Desembargador Diário Oficial da União Estatuto da Criança e do Adolescente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço julgado Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Lei do Divórcio Lei dos Registros Públicos Ministro número(s) página(s) por exemplo Provimento Revista de Direito Civil Relator 5 SINOPSES JURÍDICAS REsp RF RJTJSP RSTJ RT RTJ s. STF STJ TJSP v. — — — — — — — — — — — Recurso Especial Revista Forense Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de…

completos; e 120 dias, se a criança tiver até 1 ano de idade). Têm direito ao salário-maternidade mulheres empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésti­cas, contribuintes individuais (que trabalham por conta própria ou são empresárias, por exemplo), facultativas (mulheres com mais de 16 anos que não têm renda própria mas contribuem com a Previdência) e seguradas es­peciais (trabalhadoras rurais que produzem em regime de economia familiar e não fazem uso de mão de obra…

estudante desejoso de dispor de umdossiê completo sobre cada uma das grandes figuras da psicanálise, quantoao psicanalista experiente, que — a exemplo de Freud — não pára de voltaraos fundamentos da teoria. Lembremo-nos dos numerosos textos em queFreud efetivamente retornou aos fundamentos de sua doutrina para delesretirar o essencial, como fez, por exemplo, em seu último texto, o Esboço depsicanálise, que redigiu aos 82 anos de idade. Que houve então? Com aredação do Esboço, Freud…

desprestígio. Igualmente, não mais cabe, ao falar de família, deixar de trazer as famílias homoafetivas, essa expressão de afetividade que vem obtendo, ainda que vagarosamente, respeitabilidade social e visibilidade jurídica. Mas não é possível, por exemplo, deixar de trazer, antes mesmo de adentrar no estudo da família, a trajetória da mulher. Foi a libertação feminina que levou à decadência do viés patriarcal da família. Foi a luta feminista que impôs o império da liberdade e da…

homem, destacando-se as previses de participação política dos cida- dãos (democracia direta de Péricles); a crença na existência de um direito natural anterior e superior às leis escritas, defendida no pensamento dos so- fistas e estóicos (por exemplo, na obra Antigona - 441 a.C -, Sófocles defen- de a existência de normas não escritas e imutáveis, superiores aos direitos escritos pelo homem). Contudo, foi o Direito romano quem estabeleceu um complexo mecanismo de interditos…