Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais

Aula 01 – Direito de Família. Conceito, estrutura e objeto. Princípios e características. A importância atual do direito de família. A família na Constituição Federal de 1988. A evolução da compreensão da família até os dias de hoje. O princípio do afeto no direito de família. As espécies de famílias no ordenamento jurídico. Direito de Família - Noções Preliminares É muito difícil ter uma definição de família tão abrangente de forma dimensionar, o que no contexto dos dias de hoje,…

se o fato a ser analizado é pressuposto para uma consequência jurídico-penal prevista em lei” TEMA 1: TEORIA DO DELITO: aspectos gerais. 1. Teoria do delito: Introdução. 1.1. Conceito; 1.2. Finalidade prática; 1.3. Função da Teoria do Delito. 1.4. Importância do tema. 1.5.Conceito de Delito. 1.6. Linhas Gerais da Teoria do delito a partir de sua evolução: Causalismo, Neokantismo, Finalismo e Funcionalismo. 1.7. Categorias Fundamentais da Teoria do delito. 1.8. Crime (esquema…

Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, adotou, igualmente em seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

do grupo gente criando o Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau | Faculdade Joaquim Nabuco | FABAC – Faculdade Baiana de Ciências | Escola Técnica Joaquim Nabuco BJ Colégio e Curso | BJ Bureau Jurídico | BJ Feiras e Congressos | Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau | Instituto Ser Educacional Genética •A genética estuda a forma como as características dos organismos vivos, sejam estas morfológicas, fisiológicas, bioquímicas ou condutoras, se transmitem, se geram e se…

nota-se que a ciência criminal vem sofrendo profundas modificações a fim de acompanhar esta evolução, se adequando normativamente aos anseios da sociedade. Para tanto, o legislador se pauta da Política Criminal para a tutela dos bens jurídicos considerados mais relevantes dentro de determinada estrutura social1. Dentre os diversos reflexos das mudanças sociais no âmbito do Direito Penal destaca-se a evolução legislativa no que tange ao uso, ao porte e ao tráfico de drogas ou…

1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família. Parentesco é o vínculo existente entre pessoas que, naturalmente (parentesco natural ou consanguíneo) ou por força de lei (parentesco civil), são consideradas como descendendo umas das outras ou de um mesmo…

coloca tais disciplinas em compartimentos incomunicáveis e um estudo acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Apresenta algumas técnicas de concretização dos direitos fundamentais nas relações interprivadas, quais sejam a da ponderação concreta de valores e a interpretação conforme a constituição. Palavras chave: Constitucionalização. Direito Civil. Direitos Fundamentais. INTRODUÇÃO O direito civil, ao longo de sua historia no mundo, sempre foi apresentado…

Contratos e Consumidor Conceito de Contrato: Conforme preleciona Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “contrato é um negócio jurídico bilateral, por meio do qual as partes, visando a atingir determinados interesses patrimoniais, convergem as suas vontades, criando um dever jurídico principal (de dar, fazer ou não fazer), e, bem assim, deveres jurídicos anexos, decorrentes da boa-fé objetiva e do superior princípio da função social” FIC – FACULDADES INTEGRADAS…

Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do…

Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder Conceito de Constituição A Constituição, segundo José Afonso da Silva, “consiste num sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do…