Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

trabalho tem como objetivo realizar uma pesquisa teórica no âmbito da Saúde Publica – SUS – para analisar o processo de construção ocorrido na saúde no século XX especialmente da Lei nº 8080/90 de implantação do SUS, procurando destacar a problemática de maior relevância, os fatores que determinam tais problemas e também oferecer elementos no sentido de provocar as discussões e as decisões políticas relativas ao futuro do SUS. A luta para garantir a saúde como direito é…

amadurecimento dos Poderes Constituídos e da própria sociedade civil, o que permite um concreto debate em torno de uma nova legislação regulatória. Conhecer as bases legais sobre a temática e os caminhos e ferramentas disponíveis para melhor abordá-la é fundamental para que a discussão ganhe efetiva concretude. Já o Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Eduardo dos Santos, traz-nos a visão de Estado sobre o assunto e ressalta os…

menosprezadas, com isso [...] A desigualdade representa, no modo de produção capitalista, a integração e a desintegração, o fundamento da alienação do trabalhador e, consequentemente, a ideia da perpetuação da relação desigual e, ao mesmo tempo, a base fundamental da luta de classe, o conflito motor que propicia a mudança (ZARTH, 1998, p.31). Podemos ressaltar que, as práticas de exclusão estiveram presentes na sociedade desde o princípio de convívio que as pessoas tiveram, e que a…

AO DIREITO DE FAMÍLIA – Prof. Paulo Henrique de Oliveira Concei to de Direito de Família “É o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, (e da união estável) validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco (do companheirismo) e os institutos complementares da tutela, da curatela.” (EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE) Atuaçã o no Direito de Família…

60 no bojo das tentativas de organização de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas. (JANNUZZI, 2004) Sua importância é fundamental para que as Políticas Publicas sejam planejadas e colocadas em prática. Dessa forma os indicadores sociais podem abranger varias áreas afins, tais como: educação, saúde, renda, expectativa de vida e trabalho. O Sistema de Saúde de…

Grande marco desta conquista se dá através da Lei 8.080/90 que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), que deu direção e unificou todos os serviços voltados para a saúde. Posteriormente foi aprovada a Lei 8.142/90, na qual define a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Temos a clareza de que muito já foi feito desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas temos a consciência de que falta muito a ser realizado e conquistado para que…

...12 Introdução Este trabalho tem por finalidade discutir a proteção aos direitos básicos da Criança e do Adolescente no Brasil, considerando a evolução histórica do proceso de conquistas desses direitos e sua relação com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também é nossa proposta identificar no ordenamento jurídico interno e exteno, os instrumentos de proteção e sua aplicabilidade, bem como a função dos Conselhos Municipais de Direitos no proceso de elaboração de…

_____________________________________ Professor (Banca Examinadora) Canela, 2012 4 À minha família, por tudo. 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, que sempre guiou meus passos da melhor maneira possível e por ter me dado força e perseverança para sempre seguir em frente em busca de meu objetivo; Aos meus pais, Luiz e Maria, e à minha irmã, Keila, pela compreensão e carinho, os quais foram de fundamental importância em minha caminhada até aqui; Aos meus…

importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das implicações da Teoria da Rigidez constitucional. Demonstra-se a necessidade de adaptação da Constituição, vista como organismo vivo, à evolução da realidade circundante, a partir da relação entre o Direito e a sociedade. Analisa-se o Poder de Reforma da Constituição, por meio de breve estudo…

importância da flexibilização da hermenêutica na aplicação efetiva da Constituição. Em princípio, faz-se uma análise das concepções de Constituição como norma suprema e fundamental de um Estado e das implicações da Teoria da Rigidez constitucional. Demonstra-se a necessidade de adaptação da Constituição, vista como organismo vivo, à evolução da realidade circundante, a partir da relação entre o Direito e a sociedade. Analisa-se o Poder de Reforma da Constituição, por meio de breve…