Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

fosse vítima de um crime passava a ter o direito de vingar-se de seu ofensor. Na verdade, não só a vítima, mas toda a sua família ou tribo poderia se organizar de forma a punir o criminoso, ou seu grupo social. Não era exigida uma proporcionalidade entre o fato delituoso praticado e a sua punição. Não existiam limites à vingança. Reconhece-se, pelo menos, três fases de evolução da vingança penal, quais sejam, a fase da vingança privada, a fase da vingança divina e a fase da vingança…

INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 Capítulo I DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 1. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.............................................................09 1.1 EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS..........09 1.1.2 Evolução histórica nas Constituições Brasileiras.......................................10 1.2 O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO…

positivada no ordenamento jurídico pátrio como um direito e uma garantia fundamental do indivíduo. Nesse contexto, este trabalho analisa o conteúdo das regras e princípios, que emanam do referido ordenamento, com vistas à concessão de tratamento de desintoxicação ao dependente químico de substância ilícita. Para tanto, indispensável demonstrar que a toxicomania é reconhecida como uma doença pela Organização Mundial da Saúde. Palavras-chave Dignidade; Direito Fundamental; Drogas…

REVISTA DO DIREITO UNISC DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO Alexandre Walmott Borges1 Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia2 Mário Ângelo de Oliveira Júnior3 RESUMO Os direitos fundamentais consagrados historicamente são recepcionados e positivados pelo constituinte originário na Carta Magna de 1988, conferindo aos indivíduos uma posição jurídica de direito subjetivo, tanto no aspecto material quanto no seu aspecto processual. A consequência precípua…

CEEP: Centro Estadual de Educação Profissional DOCENTE: Mahayana Feitosa DISCIPLINA: Saúde Coletiva HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL No período da República Velha, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias. Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro. Foi criado

Do Financiamento do SUS............................................................ 19 8. Política Nacional de Atenção Básica................................................ 21 9. Da infraestrutura e dos recursos necessários.................................. 23 10. Do processo de trabalho das equipes de atenção básica................ 24 11. Do processo de educação permanente............................................ 25 12. Não são poucas as dificuldades do…

DE FAMÍLIA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil. Professor: Rosana Valderano de Lima UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 Ideologia de Família 2 1.2 Origem da família tradicional 2 1.3 A Família nas Constituições Brasileiras 2 1.3.1 A…

INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. IMBITUBA 2013 POSSIBILIDADES E DESAFIOS QUANTO A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA por Trabalho de…

historia da saúde no Brasil iniciou com a vinda da Família real. Durante a evolução histórica da saúde no Brasil, esse direito era para poucos, durante séculos os Entes Federados não tinham responsabilidade nenhuma com este tipo de assistência o que a tornava restrita. As evoluções aconteceram em 1988 de forma inédita no constitucionalismo brasileiro, o principio da dignidade da pessoa humana aparece como valor maior do Estado. Os direitos fundamentais, incluindo aí os direitos sociais,…

privado. 10. A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais. 11. Conclusão. 12. Referências bibliográficas. ❧ 1. INTRODUÇÃO. Constitui objeto do presente estudo o fenômeno usualmente denominado de ‘constitucionalização do direito privado’, especialmente em sua dimensão histórico-evolutiva. Esse tema, na verdade, tem imbricações com o ocaso da visão dicotômica que dividia o mundo jurídico em direito público e direito privado, aflora as questões ligadas…