Processo Civil I Semana 5

Plano de Aula: Intervenção de Terceiros DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Intervenção de Terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro. Objetivos Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas; Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e da efetividade da prestação jurisdicional do Estado Diferençar as diversas modalidades de intervenção de terceiro e as suas características para compreender a finalidade de cada uma delas. Estrutura do Conteúdo 1. A assistência simples e adesiva e litisconsorcial e os seus procedimentos. 2. Oposição e seu procedimento. 3. Nomeação á autoria e o seu procedimento. 4. Denunciação da lide e o seu procedimento. 5. Chamamento ao processo e o seu procedimento. 6. Recurso de terceiro prejudicado e o seu procedimento. 7. Embargos de terceiro e o seu procedimento. Aplicação Prática Teórica 1ª QUESTÃO. Flávio promove ação de conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu, juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo, conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário. Indaga-se:…

1ª QUESTÃO. Flávio promove ação de conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu, juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo, conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário. Indaga-se: a) O réu pode utilizar de qual das modalidades de intervenção de terceiro. Fundamente a resposta. b) Essa modalidade de…

conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu, juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo, conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário. Indaga-se: a) O réu pode utilizar de qual das modalidades de intervenção de terceiro. Fundamente a resposta. R= As modalidades de intervenção estão previstas no art 50 à 80 do…

falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, postulando-se a homologação, de plano, pelo Juiz. Indaga-se: a) Há afronta a regra de competência definida no art. 96 do CPC8? Explique.…

da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não pago na venda de um terreno em Macaé, ainda que a retomada do imóvel não faça parte do pedido. Indaga-se: a) O caso concreto revela algum vício de competência? Justifique. Art. 94. A ação fundada em…

competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o ministério público) também é de suma importância, assim como a percepção de como os atos processais devem ser praticados pelos sujeitos do processo, sua formação e prazos para evitar nulidades. Na na visão processualista moderna, os atos processuais devem ter o maior aproveitamento de conteúdo,…

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo não pago na venda de um terreno em Macaé, ainda que a…

intervenções de terceiros são facultativas e quais são obrigatórias. 7. Aponte quais das intervenções de terceiros formam litisconsórcio, classifique o litisconsórcio formado. 8. As intervenções de terceiros são consideradas incidentes processuais? O processo original se suspende? 9. O que acontece com o processo original, se o chamado ao processo, o denunciado à lide e o nomeado à autoria não comparecem aos autos? Explique um a um. 10. A assistência é obrigada ou facultativa? 11.…

com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde ngela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, postulando-se a homologação, de plano, pelo Juiz. Indaga-se: a) Há…

152. Concessionária de serviço público, com base em clausula contratual, requer ao Prefeito do Município reajuste de sua tarifa, não atualizada há dois anos, alegando inflação de mais de 7% ao ano. Espera por mais de quatorze meses e concessionária a usar de meios judiciais para alcançar o reajuste pretendido. Que fundamentos você utilizaria na propositura dessa medida judicial? Justifique sua resposta. Descumprimento de cláusula contratual, no contrato de concessão o concedente assim…