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WWW.RESUMOSCONCURSOS.HPG.COM.BR Resumo: Direito Comercial - Esquema Autor: Cleonice Neves (cfjneves@yahoo.com.br ) EMPRESA CONCEITO Organização técnico-econômica que se propõe a produzir a combinação dos diversos elementos, natureza, trabalho e capital, bens ou serviços destinados à troca (venda), com esperança de realização de lucros, correndo risco por conta do empresário, isto é, daquele que reúne, coordena e dirige esses elementos sob sua responsabilidade. A empresa, como entidade jurídica, é uma abstração. A empresa somente nasce quando se inicia a atividade sob a orientação do empresário Desaparecendo o exercício da atividade organizada do empresário, desaparece, ipso facto, a empresa. A empresa é o exercício de atividade produtiva. E do exercício de uma atividade não se tem senão uma idéia abstrata. No direito brasileiro não se pode falar em personificação da empresa, sendo ela encarada como simples OBJETO DE DIREITO  Sociedade  sujeito de direito A sociedade desde que esteja constituída nos termos da lei, adquire categoria de pessoa jurídica. Torna-se capaz de direitos e obrigações. A sociedade comercial, assim é empresário, jamais empresa. É a sociedade comercial, como empresário, que irá exercitar a atividade produtiva Empresa  objeto de direito A empresa pode ser o exercício da atividade individual, de pessoa natural. A sociedade comercial não é exercida por um único indivíduo. Pode haver sociedade comercial sem empresa . Ex: duas pessoas, formam o…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES UNIDADE I Nota Explicativa: Este material de estudo foi elaborado com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas, não servindo, portanto, como substitutivo para a doutrina civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES…

28.1 Origem da responsabilidade A introdução do conceito de culpa somente é perceptível com a edição da legislação aquiliana, em que se pesem opiniões respeitáveis no sentido de que apenas após tal norma é que se inseriu a culpa como elemento indispensável da responsabilidade. A culpa tornou-se elemento subjetivo da responsabilidade desde então, encontrando-se presente nas codificações novecentistas e do século seguinte, até a criação da teoria do risco da atividade, quando se passou a…

incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade. Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem – Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade, e não o bem comum – vontade geral – o pacto não é apenas dos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3CONCLUSÃO............................................................................................................7 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho nos é perceptível a presença da Ética e as formas de agir que são obrigatórias a um contador. E adentrando sobre a definição do que é a Ética visualizamos uma ligação…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 o caso schincariol em sua abordagem comportamental 4 3 as responsabilidades do profissional de contabilidade 5 4 O contador – implicações nas fraudes efetuadas. 7 5 as penalidades aos profissionais de contabilidade envolvidos no caso. 8 6 CONCLUSÃO 10 7 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa aborda a conduta do profissional de contabilidade debatendo os principais motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional. No…

dos empresários. O contador deve conhecer as responsabilidades sociais, éticas, profissionais e legais às quais está sujeito no momento em que passa a realizar seus trabalhos. O termo “responsabilidade” refere-se à obrigação do contador em respeitar os princípios da moral, da ética e do direito, atuando com lealdade, idoneidade e honestidade no desempenho de suas atividades, sob pena de responder civil, criminal, ética e profissionalmente por seus atos. O contador deve, ainda,…

sociedade civil e da cooperação internacional pelos seus contributos durante as diversas etapas da missão. A qualidade das observações e sugestões recebidas permitiu à missão dispor de informações pertinentes, essenciais para a análise objectiva da situação da promoção da mulher e do género e para o enriquecimento das propostas estratégicas e operacionais formuladas para um enquadramento institucional eficaz da promoção da mulher e integração do género nos diversos instrumentos de…

de ética do Contador 4 2.1.1 Responsabilidades do profissional contábil 5 2.1.2. Penalidades 7 2.2. Comportamento Organizacional 9 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa aborda a conduta do profissional contábil, bem como os principais motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional.O contador deve ter consciência de que todos os seus atos profissionais devem obedecer às normas , aos princípios e aos valores que…

................................................................. 10 2.2 Principais tipos de sonegação ou fraude fiscal ........................................................ 10 3 CASOSCHINCARIOL............................................................................................ 12 3.1 A trajetória .............................................................................................................. 12 3.2 A descoberta das fraudes…