Espírito Santi

; MARCELLO CAETANO, Direito Constiucional, i, Rio de Janeiro, 1977, págs. 60 e segs.; ou MARCELO REBELO DE SOUSA, Direito Consitucional, l, Braga, 1979, págs. 10 e segs. (que consideramos restritivas no sentido indicado no texto). (2) Assim, SANTI ROMANO, Principi ai Diritto Costituzionale Generale, 2.’ ed., reimpressão, Milão, 1949, pág. 6; cfr., mais recentemente, RODRIGO FERNANDEZ-CARDAJAL, Notas sobre el Derecho Constituciona como Nuevo «Derecho Comun», m Anuário de Derecho…

formações sociais e políticas mais complexas como o Estado Moderno e a Comunidade Internacional, que representam o meio comunitário sem o qual não se poderia compreender o indivíduo. O sindicalismo, sob essa perspectiva, é mais uma manifestação do espírito associativo do homem. (MOZZART VICTOR RUSSOMANO, 1998, p. 1). A união de indivíduos pode ocorrer por diferentes razões, pelo parentesco, pela localidade, ou ainda pela atividade desempenhada. Todavia, quando os laços unificadores…

amante de festas opulentas e glamourosos bailes noturnos, não celebrava seu aniversário de forma ostensiva. Não era prioridade de um pontifex maximus comemorar a saída do útero materno, e sim o dia de sua nomeação como sucessor de Pedro. A escolha do Espírito Santo, de acordo com a versão oficial, outorgava ao predestinado, de fato, uma segunda existência, uma existência superior. Como símbolo dessa transformação, os papas assumem, até os dias atuais, um novo nome. Assim, Rodrigo de…

preexistentes. Elementos constitutivos do Estado. Teorias: Visão tridimensional Sahid Maluf : População, território, governo Del Vecchio: Povo, Território, vinculo jurídico Marcelo Caetano: Povo, Território, Soberania Visão Bidimensional Santi Romano: Soberania e Territorialidade Visão Tetradimensional Alexandre Gropalli: Povo, Território, Soberania, Finalidade Visão Pentadimensional Ataliba Nogueira: Povo, Território, Soberania, Poder de Império, Finalidade…

cumprir a finalidade a que estão indissoluvelmente atrelados. Logo, aquele que desempenha função tem, na realidade, deverespoderes. Não poderes, simplesmente. Nem mesmo satisfaz configurá-los como poderes-deveres, nomenclatura divulgada a partir de Santi Romano. Com efeito, fácil é ver-se que a tônica reside na idéia de dever; não na de poder. Daí a conveniência de inverter os termos deste binômio para melhor vincar sua fisionomia e exibir com clareza que o poder se subordina ao…

atuações data da reunião dos membros das Nações Unidas, realizada em 1972, em Estocolmo. Nela, foi colocada a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, que continha, dentre seus princípios: Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar‑se com espírito e cooperação e em pé de igualdade das questões internacionais relativas à proteção e melhoramento do meio ambiente. É indispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminar eficazmente os efeitos prejudiciais que as atividades…

infrações mais leves e reservando o despedimento para as mais graves. (TRT 4ª R. – RO 93.010986-4 – 3ª T. – Rel. Juiz Armando Cunha Macedônia Franco – DOERS 05.06.1995; no mesmo sentido, TRT 9ª R. – RO 4.934/94 – Ac. 3ª T. 12.204/95 – Relª. Juíza Wanda Santi Cardoso da Silva – DJPR 26.05.1995; TRT 3ª R. – RO 2053/97 – 3ª T. – Rel. Juiz Antonio Balbino Santos Oliveira – DJMG 14.10.1997) 2) imediatidade - imediatidade significa atualidade, vale dizer, a falta deve ser punida tão logo seja…

exigências de temperaturas sejam atendidas tanto para o homem, os gatos e os cães. Figura 31 – Vista Telhado Fonte: Site dierenasielamsterdan (2014) 2.2.3. Estudo de Caso 3 – Abrigo Piccolina O Abrigo Piccolina está localizado na Av. Prof. Danuzia D Santi, 901, Bairro Ipiranga, Avaré, São Paulo, Brasil, ele foi fundado por uma família adepta a causa animal, ao visitarem um abrigo da cidade e se depararem com a dura realidade como precariedade nas instalações e superlotação decidiram…

decisão administrativa de concessão da licença. Se esta já foi expedida ou mesmo se a decisão já está tomada, o EIA perde a sua ratio, não tendo qualquer valor. 63 BRASIL. TJSP. 9ª Câm. Dir. Público. Processo nº 47.426-5/6. j. 10.11.99. Rel. Des. Santi Ribeiro. Disponível em http: www.tj.sp.gov.br. Acesso em 07 de dezembro de 2005. No mesmo sentido posicionou-se a 2ª Câmara de Direito Público dessa mesma Corte Paulista, a respeito da necessidade de EIA para a construção de um Shopping…

Cristo [pic] Rafael Sanzio Pintor italiano nascido em Urbino, um centro cultural artístico e então capital do ducado do mesmo nome, conhecido como príncipe dos pintores. Filho de Giovanni Santi, um pintor de poucos méritos, mas homem culto e bem relacionado na corte do duque renascentista Federico de Montefeltro, conhecido por sua proteção às artes. Após a morte do pai (1494), que transmitira ao filho o amor pela…