Acordão

comum. o embrião pré-implanto é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição. IV - AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO NÃO CARACTERIZAM ABORTO. MATÉRIA ESTRANHA À PRESENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. É constitucional a proposição de que toda gestação humana principia com um embrião igualmente humano, claro, mas nem todo embrião humano desencadeia uma gestação igualmente humana, em se tratando de experimento "i n vi t ro" . Situação em que deixam de coincidir concepção e nascituro, pelo menos enquanto o ovócito (óvulo já fecundado) não for introduzido no colo do útero feminino. O modo de irromper em laboratório e permanecer confinado "in vi tro • é, para o embrião, insuscetível de progressão reprodutiva. Isto sem prejuízo do reconhecimento de que o zigoto assim extra-corporalmente produzido e também extra-corporalmente cultivado e armazenado é entidade embrionária do ser humano. Não, porém, ser humano em estado de embrião. A Lei de Biossegurança não veicula autorização para 4 138 ADI 3.510 I DF ext i rpar do corpo f em inino esse ou aquele embr ião . El imi nar ou desen t ranhar esse ou aquele z igot o a caminho do endomé t r io , ou n ele já f ixado . Não se cuida de int err omper gravidez humana , po is dela aqu i não se pode cogi t ar . A "cont rovérsia const i tuciona l em exame não gua rda qua lquer vincu…

correspondentes, mas imprecisas. Essa maneira bastante polêmica de criticar o exercício da tradução é característica do estilo do autor nos cinco escritos que compõem esta coletânea. Todos eles foram retirados (e traduzidos!) do livro Parerga und Paralipomena, de 1851, cujo projeto pode ser esclarecido pelo subtítulo "Pensamentos isolados, todavia ordenados sistematicamente, sobre diversos assuntos". Portanto, a própria obra original é uma espécie de coletânea dos escritos filosóficos…

do Instituto Paulo Freire Finalmente, agradecemos mui especialmente à UNESCO pelo apoio recebido para a publicação deste livro, em particular ao Diretor Geral, Federico Mayor, que tem uma admiração profunda por Paulo Freire e por sua obra. 6 ÍNDICE GERAL Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Índice dos boxes 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Primeiras palavras, Federico Mayor . . . . . .…

racial que eram oficialmente legais, mas moral e espiritualmente ilegítimas. As irracionalidades racionalizadas do pensamento racial e a aplicacáo racional do terror racial da mesma forma levaram os procedimentos técnicos da razáo européia ao descrédito. É significativo, para meus objetivos, que onde quer que eles ""K--ajudaram a Cnar¡¿tlveram articulados com fortes versóes de cons- 7l ~ s~rgissem, est~s ins~ghts opos~cionistas e os movimentos que eles - --- ciencia histórica O…

habitacionais e condições de trabalho, além de levantar as necessidades apontadas pelos moradores de dois bairros de Campinas (Guzzo, Lacerda Jr., Cattini, Ito & Gorchacov, 2002). Também participei do processo de padronização e normatização de uma escala para autoavaliação sócio-emocional de crianças, adaptada para a realidade brasileira e voltada, principalmente, à identificação de fatores de risco e proteção que subsidiariam ações preventivas em escolas (Lacerda Jr. & Guzzo, 2004).…

necessidades básicas de educação do povo brasileiro. Este 6 um dos compromissos que o Estado brasileiro assumiu ao elaborar o Piano Decenal de Educação para Todos. Tratase, portanto, de oferecer um programa adequado a realidade das minorias étnicas do Pais e, também, de reverter a imagem preconceituosa e equivocada ainda existente sobre as sociedades indigenas. E este justamente o objetivo maior deste livro: fornecer um conjunto de informacoes confiaVeis sobre as mais de 200 sociedades…

______________________________________________________________ www.neip.info Agradecimentos A todos os autores que colaboraram com este projeto. Aos Ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira, ao Secretário Executivo Alfredo Manevi, Isabella Madeira, Silvana Meireles e Pablo Martins pelo encorajamento e apoio dados na edição deste livro. Ao Departamento de História por sediar o Simpósio “Drogas: Controvérsias e Perspectivas”, realizado em setembro de 2005 na USP e ao…

ILUSTRAÇõES Vil ix xi xix # xxiX xxxiii xxxiii xxxiv xxxv xxxvi xIi x1ii x1iii xliv liv IV xc xciv 3 54 88 161 188 '62 'S3 379 410 464 482 5228 553 _~_Desenho (1) de Poty .................................. Negra brasileira do século M vi/vii xxxii Uma Wanderley do século XIX (Desenho de Santa Rosa) xxviii xxxviii liii lxxxvi Desenho (2) de Poty .................................. Casa-grande e capela do Engenho da Torre (PE) . . Desenho (3)…

ILUSTRAÇõES Vil ix xi xix # xxiX xxxiii xxxiii xxxiv xxxv xxxvi xIi x1ii x1iii xliv liv IV xc xciv 3 54 88 161 188 '62 'S3 379 410 464 482 5228 553 _~_Desenho (1) de Poty .................................. Negra brasileira do século M vi/vii xxxii Uma Wanderley do século XIX (Desenho de Santa Rosa) xxviii xxxviii liii lxxxvi Desenho (2) de Poty .................................. Casa-grande e capela do Engenho da Torre (PE) . . Desenho (3)…