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suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar…

suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar…

que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal). De acordo com o atual Código Civil, o Estado possui personalidade jurídica de direito público, com prerrogativas especiais, para que possa ser atingida a finalidade de interesse público. O fim do Estado é assegurar a vida humana em sociedade. O Estado deve garantir a ordem interna, assegurar a soberania na ordem internacional elaborar as regras de…

efeitos da condenação (arts. 91 e 92) Capítulo VII – Da reabilitação (arts. 93 a 95) TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Arts. 96 a 99 TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL Arts. 100 a 106 TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Arts. 107 a 120 PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I – Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128) Capítulo II – Das lesões corporais (art. 129) Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136) Capítulo IV – Da…

Valéria Shinoda, e à minha irmã Luciana Shinoda, pelo amor que me move para as realizações. ii Agradecimentos Agradeço à minha família pelo grande incentivo aos estudos desde o início e pelo apoio no processo de realização do mestrado. Agradeço, em especial, ao meu pai e mentor, Carlos Shinoda, que foi o responsável por me direcionar ao mestrado, além de me inspirar desde cedo a segui-lo na profissão de professor. Agradeço ao meu orientador, Professor Amaru, pelas inúmeras e valiosas…

369/2011 – Plenário, objetivando efetuar a análise pormenorizada dos parâmetros que vêm sendo adotados por esta Corte de Contas para definição de valores de referência para as taxas de Bonificações e Despesas Indiretas – BDI das obras públicas, em especial no concerne ao exame da adequabilidade dos percentuais sugeridos em dois julgados deste Tribunal (Acórdãos ns.325/2007 e 2.369/2011, ambos do Plenário), com base em critérios contábeis e estatísticos e na verificação da…

localização de fontes das composições impressas. Em geral, tais séries utilizaram uma fonte por composição, priorizando aquelas originárias do acervo no qual trabalhavam seus editores. Por outro lado, as séries da década de 1990 tiveram um significado especial, pois esse foi um período de grande transformação da musicologia brasileira, na qual os modelos positivistas, baseados em compilações ou descrições e focados em autores e obras, começou a ser substituído por uma pesquisa…