Ensaio Sobre A Pena De Morte

professor | |SEMANA: TRABALHO AV1 – LIVRO CESARE BECCARIA – CAPÍTULO PENA DE MORTE | | | | | | | | | |

dizer no ensaio Dos Delitos e das Penas, em 1764: “Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar os seus semelhantes?” Esta é, sem dúvida, uma questão atual. Kardec, o mestre por excelência, perplexo diante do quadro tão devastador, pergunta ao Espíritos Superiores: “Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte? Incontestavelmente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a…

verve Ensaio sobre um abolicionismo penal ensaio sobre um abolicionismo penal edson passetti* O abolicionismo penal é uma prática libertária interessada na ruína da cultura punitiva da vingança, do ressentimento, do julgamento e da prisão. Problematiza e contesta a lógica e a seletividade sócio-política do sistema penal moderno, os efeitos da naturalização do castigo, a universalidade do direito penal, e a ineficácia das prisões. Refuta a natureza ontológica do crime, ao…

PENA DE MORTE: ARGUMENTOS POSITIVOS E NEGATIVOS1 Camila Zavistanovicz, Cássia Lissani de Deus, Dualsan Constantino Junior, Eduardo Franchin, Felipe Melotto Flávia Roberta Sirena, Francieli Bianchin, Gabriela Savaris, Inyethy Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca

pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e Últimos lançamentos em www.campus.com.br CAMPUS Do original L'etd dei Diritti Tradução autorizada do idioma italiano da ediçáo…

Revista Projeção, Direito e Sociedade ● v. 2 ● n. 2 ● p. 392-399 ● ago. ● 2011 ENSAIO 392 O DIREITO CONTRA A TIRANIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MULHER José Fernandes Pires Júnior Resumo O presente estudo é um olhar sobre a questão da violência doméstica contra a mulher. Problema universal que fere o Princípio da Dignidade Humana e, por conseguinte, os Direitos Humanos. Ela transcende o micromundo das “quatro paredes”, rompe as fronteiras da pobreza e alcança os mais abastardos. À luz da…

meditação sobre a história e pequenos conflitos e movimentos tidos a política consegue se como irracionais e até mesmo patológi- manter ignorante do enor me cos, dando-lhes um novo significado. papel que a violência Contudo, ainda é muito pouco se pen- desempenhou sempre nas sarmos em ter mos de história e de polí- atividades humanas, e à tica, como queria Hannah Arendt. primeira vista é bastante surpreendente que a Por isso escrever um texto sobre violên-

matar o pai. As orientações do juiz são as de que devem chegar a uma decisão unânime e de que o réu deve ser considerado inocente no caso de existir uma dúvida legítima quanto à sua culpa. O veredicto de «culpado» conduzirá obrigatoriamente a uma pena de morte. Numa primeira votação, onze dos doze jurados votam pela condenação. O jurado número 8 recusa-se a concordar com os restantes, argumentando a favor da existência de uma dúvida legítima quanto à culpa do réu. Sem nunca afirmar que…

PENA DE PRISÃO: VISÃO CRÍTICA Marta Aparecida Rosa[1] Resumo O presente artigo busca fazer uma correlação entre as ideias apresentadas na obra de Cesare Beccaria e o livro de Haroldo Caetano da Silva, no que se refere à pena de prisão e a ressocialização do delinquente, o papel do Estado e da sociedade na prevenção dos delitos e aplicação das penas de forma digna e justa. Palavras-chave: penas, prisão, delitos, direito de punir, ressocialização 1 Introdução O estudo…

Ética na pena de morte A ética nada mais é que uma junção de valores e princípios que impõe uma conduta humana, em uma determinada sociedade de acordo com sua cultura. A ética é estabelecida para que haja um bom funcionamento social, para que ninguém saia prejudicado, não são leis mais são regras impostas por uma determinada sociedade para que possa ter um determinado respeito perante a sua etnia visando à melhoria. Neste sentido a ética é como um sentimento de justiça social perante os…