Empresarial I Caso Concreto 14 Armando

Banca Examinadora para obtenção do grau de Bacharel no curso de Bacharel no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, com Linha de pesquisa em Administração Pública. Alvorada do Oeste – Ro, 14 de Junho de 2008. BANCA EXAMINADORA Orientador: Prof.. ARMANDO REIGOTA FILHO 1º examinador 2º examinador "Não há quem aprenda alguma coisa simplesmente por tê-la ouvido, e quem não se esforça…

Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, Curso de Especialização em Orçamento Público. 1. Orçamento público, Brasil. 2. Despesa pública, planejamento, Brasil. 3. Execução orçamentária, Brasil. 4. Brasil. Plano Plurianual (PPA). I. Título. CDU 336.12(81) PRIORIDADES NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO: Análise da Efetividade do Sistema de Planejamento Monografia – Curso de Especialização em Orçamento Público da Câmara dos Deputados – 1º Semestre de 2007.…

Município são: I – Valorização de Manaus como Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas.…

da Lei Orgânica do Município. FAZ SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente LEI: PARTE I DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Art. 1° - O desenvolvimento urbano e ambiental de Manaus tem como premissa o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, nos termos da Lei Orgânica do Município, de forma a garantir: I - a promoção da qualidade de vida e do ambiente; II - a valorização cultural da cidade e de seus…

Ronaldo de Almeida Melo Silva Coordenador-Geral das Indústrias Metalúrgicas e de Bens de Capital Zich Moyses Júnior Coordenador-Geral das Indústrias Químicas e de Transformados Plásticos Confederação Nacional da Indústria e Conselho Superior do IEL Armando de Queiroz Monteiro Neto Presidente Instituto Euvaldo Lodi Carlos Roberto Rocha Cavalcante Superintendente O futuro da indústria de software: a perspectiva do Brasil coletânea de artigos Série Política Industrial – 4…

Manaus e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, em atendimento ao disposto no artigo 182 da Constituição Federal, nos artigos 39 a…

do Patrimônio Natural SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 12 2.1 Noções preliminares 12 2.2 Obrigação tributária 12 2.2.1 Natureza jurídica 13 2.2.2 Hipótese de incidência e fato gerador 14 2.2.3 Elementos da obrigação tributária 15 3 MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL 17 3.1 Conceitos 17 3.2 Princípios norteadores do direito ambiental 18 3.3 Desenvolvimento sustentável x crescimento econômico …

coletiva dos serviços; induzimento de empregados à cessação ou suspensão do trabalho e a paralisação coletiva por parte dos funcionários públicos. O Decreto-lei n° 1.237, de 2-5-1939, que instituiu a Justiça do Trabalho, previa punições em caso de greve, desde a suspensão e a despedida por justa causa até a pena de detenção. O Código Penal, de 7.12.1940 (arts. 200 e 201) considerava crime a paralisação do trabalho, na hipótese de perturbação da ordem pública ou se o movimento…

6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F i li a i s AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga…

ok cellomello2000@yahoo.com.br Parte 12.A Da página 174 até a página 181 barbaravcf@hotmail.com Parte 12.B Da página 182 até a página 188 ok barbaravcf@hotmail.com Parte 13 Da página 189 até a página 202 ok brunasilva@tj.rs.gov.br Parte 14 Da página 203 até a página 216 ok elizamedeiros80@hotmail.com Parte 15 Da página 217 até a página 230 ok elizamedeiros80@hotmail.com Parte 16.A Da página 231 até a página 237 ok igortbc@gmail.com Parte 16.B Da página 238 até…