Em Qual Organização Internacional O Pacto Foi Assinado

Direito Internacional - Convenção de Viena - Persona non Grata Definição e explicação do Termo Persona non Grata - Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas De Acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 23, um Estado receptor pode a qualquer momento e sem necessidade de justificativa notificar ao Estado que envia que um funcionário consular, ou seja, qualquer membro dos emissários diplomatas como persona non grata. O…

guerra e o desenrolar dos acontecimentos desde as causas para a eclosão da guerra, seu desfecho e as heranças da guerra para a humanidade. Para cumprir esse objetivo, fizemos uso da história, que nos ajudou a entender de forma crítica a organização internacional e o desenvolvimento industrial e tecnológico atual que derivam da Segunda Guerra Mundial. CAUSAS DA GUERRA A Segunda Guerra Mundial é entendida como uma continuação da Primeira Guerra no que diz respeito à disputa por…

OTAN e o pacto de Varsóvia O Pacto de Varsóvia foi uma aliança militar formada em 28 de Maio de 1955 pelos países socialistas do Leste Europeu e pela União Soviética. O tratado correspondente foi firmado na capital da Polônia, Varsóvia, e estabeleceu o alinhamento dos países membros com Moscovo, estabelecendo um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. O organismo militar foi instituído em contraponto à OTAN (Organização Tratado do Atlântico Norte), organização…

segurança internacionais suscetíveis neste hemisfério. A validação o ato de Chapultepec, ocorreu na Conferencia para Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, realizado em Agosto de 1947, na qual resultou o Tratato Interamericano de assistência recíproca, assinado na cidade do Rio de Janeiro do ano seguinte. A 9º Conferencia Inernacional Americana deu um estatuto constitucional e definitivo à organização interamericana, por meio de carta assinada em 1978. Passando a ter o nome de…

1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma…

1. Histórico de Formação da Organização dos Estados Americanos Há estudos que indicam que OEA teve início com a convocação do Sistema Interamericano ao Congresso do Panamá, por Simón Bolívar em 1826. No entanto, somente em 1889 por iniciativa dos Estados Unidos foi decidido que os Estados americanos se reuniriam periodicamente, sendo a primeira convenção realizada em Washington, D. C. em 1889/1890, como o objetivo de criar políticas cambiais e de comércios para beneficiar todos os…

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN — emfrancês: Organisation du Traité de l'Atlantique Nord; em inglês: North Atlantic Treaty Organization - NATO2), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militarintergovernamental baseada noTratado do Atlântico Norte, que foi assinado em 4 de abril de 1949. A organização constitui um sistema de defesa coletiva através do qual seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à…

extermínios dos judeus e dos “povos inferiores”, época que culminará com o lançamento da bomba atômica sobre Hiroshima e Nagasaki – os líderes políticos das grandes potências vencedoras criaram, em 26 de junho de 1945, em São Francisco, a ONU (Organização das Nações Unidas) e confiaram-lhe a tarefa de evitar uma terceira guerra mundial e de promover a paz entre as nações, consideraram que a promoção dos “direitos naturais” do homem fosse a condição necessária para uma paz duradoura. Por isso, um

Trabalho DIR 130: O Pacto de São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas relações com a Lei da Anistia e a Lei Maria da Penha. No dia 22 de Novembro de 1969 aconteceu em São José, capital da Costa Rica, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que teve como objetivo consolidar dentro do hemisfério um sistema que visa à liberdade pessoal e justiça social baseado no respeito aos direitos essenciais de todo ser humano, dentro de uma estrutura de…

------------------------------------------------- Organização do Tratado do Atlântico Norte A Organização do Tratado do Atlântico Norte (em inglês: North Atlantic Treaty Organization, por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado que foi assinado em 4 de Abril de 1949. O quartel-general da OTAN está localizado em Bruxelas, na Bélgica, e a organização constitui um sistema de defesa colectiva na qual os seus Estados-membros concordam…