Em Ação Trabalhista Que Tramita Na 1 Vara Do Trabalho De

Prática trabalhista - Contestação - Peça 2 Rômulo, assistido por advogado não vinculado a seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa “Quero Lucrar LTDA”, em 18/07/2014, afirmando que foi admitido em 03/03/2005, na função de divulgador de produtos, para exercício de trabalho externo, com registro na CTPS dessa condição, e salário mensal fixo de R$3.000,00 (três mil reais). Alegou que prestava serviços de segunda a sábado, das 9 às 20 horas

Menozzi São José do Rio Pardo 2013 SUMÁRIO 1 PROCURAÇÃO 3 1.1 Modelo de Procuração 4 2 DECLARAÇÃO DE POBREZA 5 2.1 Modelo de Declaração de Pobreza 5 3 CONTRATO DE SUBSTABELECIMENTO 7 3.1 Modelo de Substabelecimento com reserva de poderes 8 3.2 Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes 8 4 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 9 5 MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 9 REFERÊNCIAS 13 1 PROCURAÇÃO A procuração é um documento legal…

|Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. |

administrativa que é sempre passível de revisão pelo Poder Judiciário quanto à sua legalidade. Quanto ao duplo grau de jurisdição, nada mais é do que a aplicação prática do princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário. Em regra, a parte que move uma ação tem o direito a dois graus de jurisdição. Finalmente, cumpre registrar que tanto a função legislativa quanto a função jurisdicional visam regular as relações intersubjetivas. Todavia, a função legislativa edita normas abstratas…

Sumário: 1. Histórico – 2. O que é? – 3. Constituição – 4. Natureza Jurídica – 5. É condição da ação passar pela Comissão de Conciliação Prévia antes de ajuizar a ação? – 6. Características – 7. Procedimentos – 8. O empregado pode dar quitação geral na Comissão de Conciliação Prévia? – 9. Os efeitos – 10. Prazo Prescricional– 11. Conclusão 1. Histórico A criação das Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE NITEROI - RJ RITO ORDINÁRIO JOSÉ DA SILVA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, INSCRITO NO CPF N..., RG N ..., PROFISSÃO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ..., N ...,, CIDADE ..., ESTADO ..., CEP..., CTPS N ..., ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR FIRMATÁRIO COM MANDATO INCLUSO NOS AUTOS VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR RECLAMATORIO TRABALHISTA PELO RITO ORDINARIO POR FORÇA DO ART 840 PAR. 1 DA CLT COMBINADO…

Web Aulas Processo do Trabalho 2014 Web 1 CASOCONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do graude incompatibilidade resultante do dissídio, na

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DE .... ....................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... ............ por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção .... sob nº ...., e com escritório na Rua ............. onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente RELAXAMENTO DO FLAGRANTE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MERETÍSSIMA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ. Ref.: Processo nº 0004621-15.2014.5.01.0481 ECOGLOBAL AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sediada na Alameda Acadêmico Paulo Sergio Vasconcelos 771, Macaé – RJ, CEP: 23790-260, CNPJ/MF n° 05812164/0001-37, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por AMANDA MARIS PESSANHA, vem perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de fato e de direito a…

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSOR ADRIANO GUEDES LAIMER 2015 PONTO 1: Determinada empresa contratou “A” em 16-02-2006, engenheiro mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, sendo que a dispensa sem justa causa verificou-se em 05-01-2014, com indenização do aviso prévio. O reclamante aguardou desde então a marcação de homologação da rescisão, sem, no entanto, a empresa ter tomado essa iniciativa