Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou Acidente De Trânsito

definitiva do TCU da qual não caiba mais recurso com efeito suspensivo; b) reajuste mensal; e c) obrigação de a instituição garantidora, se for a hipótese, depositar a quantia correspondente à garantia em favor do Dertins, no prazo de até 30 dias após o trânsito em julgado de acórdão deste Tribunal que acaso condene a empresa a restituir valores. Também deliberou o Vice-presidente no sentido de que fosse informado ao Dertins que o oferecimento de garantia não revoga a medida cautelar…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de…

regularmente • Lavar as mãos sempre após usarmos o banheiro • Lavar bem nossas roupas • Lavar bem os alimentos frescos • Permitir a circulação de ar e entrada de luz nos ambientes 18 • Evitar acúmulo do objetos sem organização, que predispõem a acidentes Esses são cuidados simples, porém, são cuidados que tem resultado na preservação da saúde de muitas famílias ao redor do mundo. LAVAGEM DE MÃOS A lavagem das mãos é, sem dúvida, a rotina mais simples, mais eficaz, e de…

Ana Maria Gageiro, Catarina Koltaï, Leopold Nosek, Manoel Tosta Berlinck, Walter Evangelista e Lúcia Valladares. Nossa gratidão a Chaim Samuel Katz, que redigiu dois textos, um sobre Ana Katrin Kemper e outro sobre Hélio Pellegrino, e também a Luiz Alberto Pinheiro de Freitas, que nos ajudou a redigir o verbete sobre Iracy Doyle. Agradecemos a Kao Jung-Hsi e a Oscar Zambrano, que pesquisaram obras em língua inglesa sobre a psicanálise no Japão. Nossa gratidão a Tanja Sattler-Rommel por…

(ECA 98), o juízo é o da família. Assim, o que define a competência é a condição da criança envolvida na demanda, sua condição familiar. Uma advertência é necessária: em face do reconhecimento da união estável como entidade familiar, as demandas têm trânsito nas varas de família, e, sempre que a lei fala em cônjuge, deve-se ler cônjuge ou companheiro. As ações envolvendo uniões homoafetivas e uniões paralelas devem tramitar nos juízos de família, ainda que a tendência seja reconhecer,…

Superiores do Judiciário, do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Chefe do Ministério Público Federal. Encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, no dia 17 de abril de 2003, as presentes contas, no que concerne à missão constitucional, referem-se ao último ano de Governo do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, abrangendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002,…

consumo. De acordo com a realidade da sociedade de consumo, não há como afastar tal posição desfavorável, principalmente se forem levadas em conta as revoluções pelas quais passaram as relações jurídicas e comerciais nas últimas décadas. Carlos Alberto Bittar comenta muito bem essas desigualdades, demonstrando que “essas desigualdades não encontram, nos sistemas jurídicos oriundos do liberalismo, resposta eficiente para a solução de problemas que decorrem da crise de relacionamento …

extinta TV Tupi), registrada em disco naquele mesmo ano. No ano seguinte, a dupla se apresentou no show "O Poeta, a Moça e o Violão", com a cantora Clara Nunes no Teatro Castro Alves, em Salvador. Em 1974, Vinicius e Toquinho compuseram "As Cores de Abril" e "Como É Duro Trabalhar", ambas incluídas na trilha sonora da novela "Fogo Sobre Terra" (da Rede Globo). Naquele mesmo ano, a parceria lançou o álbum "Toquinho, Vinicius e Amigos". O disco teve as participações de Maria Bethânia (em…

togados e vitalícios, nomeados pelo Presidente da República. (5) O aumento das Varas é autorizado pela Lei n. 8.432, de 1992. Ver ARBACHE, Jorge Saba e NEGRI, João Alberto de. Um olhar sobre o judiciário trabalhista: radiografia da Justiça do Trabalho na última década, Brasília: Anamatra, 2001, p. 12. Vale esclarecer que, em 1993, a designação correta era Junta, que é transformada em Vara pela Emenda Constitucional n. 24 de 1999. O número de Varas, para 2006, foi retirado do site…

crise do trabalho: perspectivas de final de século. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 138-65. ______ (Org.). Da escola carente à escola possível. São Paulo: Loyola, 1991. BANDEIRA, M. Estrela da vida inteira. 20. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. p. 201-2 e 222. BRANDÃO, C. R. O que é folclore. São Paulo: Brasiliense, 1989. ______. A educação como cultura. São Paulo: Brasiliense, 1985. BOBBIO, N. As teorias das formas de governo. Brasília: UNB, 1985. ______. Estado, governo e…