Elabore A Peça Processual

personalizada, contendo peças processuais de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO Procedimentos de estágio de prática jurídica ............................. 7 AULA 1 Articulação – teoria e prática. Competência (regras da CF, do CPC, do Codjerj). Organogramas com a estrutura do Poder Judiciário. A escolha do rito. Elementos identificadores da demanda: partes (legitimação, capacidade de ser parte, capacidade…

CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES PRÁTICA TRABALHO SIMULADO 07/02/2010 Peça 03 Antônio, empregado da pessoa jurídica Ômicron, foi admitido em 22/7/2000 na função de operador de pá mecânica em subsolo. A empresa tem por objeto social a extração de minério de ferro. Em 27/5/2005, foi editada lei federal que determinou a desapropriação da região onde estava localizada a sede da Ômicron, único estabelecimento empresarial da empresa, para a construção de usina hidrelétrica. No dia…

como incurso nas sanções do artigo 155, § 2º, II (abuso de confiança), arrolando duas testemunhas. No dia 08 de maio de 2012, ao longo da audiência de instrução, apenas uma testemunha arrolada pelo Ministério Público compareceu. Alegando celeridade processual, o Magistrado procedeu, sem consultar a defesa, à oitiva das testemunhas da defesa. Durante seu interrogatório, sem a oportunidade de consulta prévia com advogado, Herculano afirmou ter se apossado da bicicleta para dar uma volta e…

requerimento formulado na inicial da execução por Carlos Batista, tendo o credor desprezado a existência de outros imóveis livres e desimpedidos de titularidade de Lúcia Maria, cidadã de posses na cidade onde reside. QUESTÃO: Elabore a peça processual prevista pela legislação processual, apta a afastar a constrição judicial invasiva sobre o imóvel adquirido por José Afonso. Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal…

penhora, que recaiu sobre o imóvel de propriedade de Antônio dos Anjos. Antônio dos Anjos foi intimado da penhora no dia 1º de março de 2004, tendo o mandado de intimação da penhora sido juntado aos autos no dia 18 de março de 2004. Redija a peça correspondente à medida judicial adequada à defesa dos direitos de Antônio dos Anjos, destacando a sua tempestividade. Assine Júlio Batista OAB/RJ 100 2. Para pedir restituição de tributo pago indevidamente, o contribuinte precisa…

desta Capital e Comarca. Tendo em vista este suposto caso prático, pressuponha que você seja procurado por Agnaldo para a defesa dos seus interesses em Juízo, como advogado(a), e elabore petição adequada levando em conta os institutos da Lei 9.099/95, fundamentando com jurisprudência pertinente. Não elabore peça de resposta à acusação. Feliciano de Leon foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rosário do Sul-RS, como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, IV, do…

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS MANUAL DE ATIVIDADES ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III 2º SEMESTRE DE 2014 RIO VERDE – GO, 2014 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS Sebastião

LINGUAGEM JURÍDICA – Turma A/B - Noturno COMPONENTES: Advogado do autor, advogado do réu e juiz. OBJETIVO: Introduzir o aluno na rotina processual civil básica, através de manifestações processuais pertinentes ao desenvolvimento e conclusão de um processo simulado. VALOR DO TRABALHO: 20 pontos. Critérios para execução do trabalho. 1 – Através deste trabalho, o aluno irá desenvolver uma petição inicial, em resposta a um dos quatro casos apresentados ao final desta apostila, que…

encaminhamento ao juízo competente, quando a eles remetidas equivocadamente ou quando, por qualquer motivo, o ato haja de ser executado em outra Comarca. CARTA PRECATÓRIA É o instrumento através do qual um juiz, impossibilitado de realizar o ato processual em virtude de limitação territorial de seu poder, solicita ao juiz, que tem jurisdição na comarca onde deverá realizar-se o ato, que o faça em seu lugar. Aquele que expede a carta precatória é denominado juízo deprecante…

do mês subseqüente à sua realização. Qualquer dúvida sobre a realização das atividades abaixo relacionadas deverá ser esclarecida no NPJ. Segue abaixo sugestão de atividades para os alunos do 7º semestre: Prática simulada 1) Elaboração de peça processual Anselmo Simão, auxiliar de pintura, domiciliado em Jaú/SP, caminhava por uma rua de Bauru/SP quando foi atingido pela marquise se um supermercado de propriedade de Aurélio Soutto. Encaminhado a um hospital particular, Anselmo…