Ela Resultou De Ampla Participação Popular Uma Vez Que O Sistema Político Eleitoral

um olhar jornalístico e claro, a forma como atua o movimento de organização civil denominado MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) no âmbito político-social brasileiro. Nossa pesquisa e aprofundamento no tema vai explorar a questão da importância de termos movimentos como esse em nossa sociedade, pois o MCCE é uma prova de que pode haver mobilização popular que atue em esfera nacional, basta que haja lideranças sérias e comprometidas. Tudo que o movimento já conquistou até…

Executivo, Legislativo e Judiciário: "O poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador [...] para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos". Embora tenha tratado o catolicismo como a religião oficial do país, previu liberdade de "culto doméstico" para todas as crenças. Para uma sociedade escravista e pouco dinâmica, discriminou textualmente os 'libertos' (escravos…

Revolução de 1930. e) A presença de uma Constituição Federal, a nomeação de interventores para os ESTADOS e a política de atração do apoio das massas populares configuram o caráter democrático do Estado Novo. 02) "Época pré-revolucionária que anuncia a desintegração da Primeira República, apresentouse particularmente agitada no campo político com as revoluções tenentistas..." (Nicia Vilela Luz). O texto relaciona-se com: a) o Estado Novo; b) a Década de Vinte; c) a Campanha…

ser fornecida pelo calor, numa máquina térmica, ou pela queda d'água, numa roda/turbina hidráulica, ou pelo trigo ou pela forragem, se são o homem e o cavalo a trabalhar - a energia se conserva, tanto quanto se conserva a matéria. Mas, a cada vez que a energia se transforma, embora não se altere sua quantidade, reduz-se sua capacidade de produzir trabalho útil. A 1|Projeto Medicina – www.projetomedicina.com.br descoberta foi traumática: descortinava um universo privado de…

A CONSTRUÇÃO DO AMBIENTE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO REGIME MILITAR (1967 e 1969) Sob a égide da constituição de 1946 sucederam-se várias crises políticas e conflitos constitucionais de poderes (com a intensa participação dos militares) que ocorreram desde o segundo governo de Vargas – as tensões que marcaram o suicídio de Vargas, a tentativa de golpe contra a posse de Juscelino Kubitschek, a crise gerada pela renúncia de Jânio Quadros, a votação da EC no4 (parlamentarista) de 09/1961…

Presidente da República, seus ministérios e a administração pública em geral. Como intuitivo, a judicialização envolve uma transferência de poder para juízes e tribunais, com alterações significativas na linguagem, na argumentação e no modo de participação da sociedade. O fenômeno tem causas múltiplas. Algumas delas expressam uma tendência mundial; outras estão diretamente relacionadas ao modelo institucional brasileiro. A primeira grande causa da judicialização foi a redemocratização do país,

Reforma política: Quando? Por quê? Como? Em junho de 2013 o Brasil vivenciou um espasmo de consciência política. Pequenas manifestações sofreram fortes repreensões policiais, o que resultou em um apoio massivo da população em defesa da liberdade. As insatisfações com a política, nos diversos níveis governamentais, fizeram com que milhões de pessoas fossem as ruas no Brasil inteiro e um período de um pouco mais de um mês. O tema ganhou destaque após a proposta da presidente Dilma Rousseff…

ESTACIO DE SÁ – FIR RELATÓRIO DO SIMPÓSIO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS PARTIDOS POLÍTICOS Kátia Maria Guedes de Andrade 2º Período de Direito Am Professora: MARIA AMÁLIA CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas,…

PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. O PLURALISMOS…

no Brasil desde os anos de 1930. Ao longo de sua existência, este Estado cumpriu o papel de núcleo organizador da sociedade, deixando pouco espaço para a organização e a mobilização autônomas de grupos sociais (sobretudo dos vinculados às classes populares), e funcionou como alavanca para a construção de um capitalismo industrial, nacionalmente integrado mas dependente do capital externo, por meio de uma estratégia de substituição de importações.1 Essa forma de Estado vem sendo…