E O Tipo De Educação E Os Valores Familiares Recebidos D

financeiro ao cumprimento de compromissos – as condicionalidades – nas áreas de Saúde e Educação, com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos básicos. DIMENSÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA •Promoção do alívio imediato da pobreza por meio da transferência direta de renda às famílias; •Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do acompanhamento das CONDICIONALIDADES, o que contribui para…

Edição Número 115 de 18/06/2013 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2013 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº…

Edição Número 2 de 05/01/2015 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve: CAPÍTULO I DO…

idoso e adolescente, enquanto sujeitos vulneráveis à agressão. CAPITULO I- LEGISLAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTGICA Esta legislação considera a violência doméstica um crime público, e trata de conflitos entre companheiros e entre membros familiares que possam residir sob o mesmo tecto. O governo produziu a lei nº 25/11 contra a violência domestica, na perspectiva de assegurar que sejam protegidas as pessoas vulneráveis. E muito particularmente dentro do lar. 1.1- Assembleia Nacional

Edição Número 102 de 30/05/2014 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2014 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos referente ao segundo semestre de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005,…

FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 102 de 30/07/2015 PROGRAMA DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AOS CURSOS TÉCNICOS 1º SEMESTRE 2016 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) torna público que, no período de 03 a 24 de agosto de 2015, estarão abertas as inscrições ao Programa de Isenção da Taxa de Inscrição, para os processos seletivos do 1º semestre de 2016 aos cursos de educação…

integrantes das normas que regem o presente processo. A inscrição no cadastro socioeconômico é a forma pela qual os acadêmicos não beneficiados com bolsas de estudo do Art. 170, no segundo semestre de 2012 informam comprovam sua condição socioeconômica familiar, habilitando-se a participar da seleção aos programas de bolsas vinculados a critérios de carência econômica, para o semestre 2013/1. Os alunos que receberam bolsas de estudo do Art. 170 no segundo semestre de 2012 e os que…

Edição Número 4 de 07/01/2014 Ministério da Educação Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2014 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº…

bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social de toda criança e adolescente que freqüenta a educação infantil e o ensino fundamental. :: O Pnae é considerado pelo Ministério da Educação uma oportunidade não só de oferecer alimentos que supram parte das necessidades nutricionais dos alunos, no período em que estarão na escola, mas também uma oportunidade de contribuir para a…

CONTÁBEIS SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE – 1° SEM. SUMÁRIO Introdução 3 Orçamento Familiar – Janeiro de 2012 4 Participação Percentual das Contas Informadas na Planilha de Orçamento Familiar – Janeiro de 2012 6 Orçamento Familiar – Fevereiro de 2012 7 Participação Percentual das Contas Informadas na Planilha de Orçamento Familiar – Fevereiro de 2012 9 Balancete de Verificação – Janeiro de 2012 10 Balancete de Verificação – Fevereiro de…