Doutrinas Sindicais

CENTRAIS SINDICAIS Centrais Sindicais são entidades formadas pela união de organizações sindicais, com o objetivo de representar e defender os interesses de uma das classes que compõe a relação entre o capital e o trabalho. São entidades de cúpula, intercategoria, estando acima das confederações, e coordenam os demais órgãos. Centrais Sindicais situam-se na estrutura sindical, acima das confederações, federações e sindicatos. São intercategorias, expressando-se como um referencial de…

históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também, indícios de que a sua origem seriam os colégios romanos, que foram mantidos até o ano 56 d.C. Não se pretende afirmar que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes, o que demonstra que a necessidade de união dos trabalhadores, sempre existiu, mesmo…

Disserte sobre o sistema de custeio dos sindicatos. Para custeio das despesas, o sindicato conta com uma principal fonte de obtenção de recursos, as contribuições pagas pelos representados e que são quatro: 1) A contribuição sindical ou legal corresponde para os empregados a um dia de trabalho por ano de serviço e para os empregadores é calculada sobre o capital da empresa, nos termos do artigo 580 da CLT. Essa contribuição é prevista em lei e devida por todos aqueles que pertencem à…

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em…

O seguinte trabalho busca analisar a liberdade sindical, tendo como base, principalmente, a convenção 87 da OIT, a Constituição Federal de 1988, e demais leis, bem como o entendimento da doutrina. No dia 17 de junho de 1948, ocorreu, em São Francisco – EUA – a convenção n. 87 da OIT(organização internacional do trabalho). Dela, surgiram os princípios básicos da liberdade sindical. São eles: - liberdade sindical coletiva: empresários e trabalhadores têm o direito de…

JNIOR68320LEONARDO MARTINS DA CRUZ65516MAYK FERREIRA DA SILVA65231UTHANT VIEIRA DE A. JUNIOR64225 COSNTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIO SINDICAL COMPULSRIA Governador Valadares 2014 Igor Martins Bolonha64779Jnatas Francisco R. Gusmo65262Jos Mario Soares Jnior68320Leonardo Martins da Cruz65516Mayk Ferreira da Silva65231Uthant Vieira de A. Junior64225 COSNTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIO SINDICAL COMPULSRIA Trabalho da disciplina prtica de Pesquisa Cientfica apresentado Faculdade de Direito…

ESTUDO DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT: OFENSAS LEGAIS À LIBERDADE SINDICAL RESUMO Introdução: A liberdade de associação profissional e sindical que figura como direito assegurado pela Constituição Federal, deve ser aplicada como um eficiente mecanismo de proteção aos trabalhadores. Tal garantia reflete o dever de promoção do Estado que se materializa na implementação dos direitos sociais idealizados na segunda geração de direitos…

dentro do contexto do direito coletivo de trabalho e, diante das suas inquietações sempre foi merecedor de discussões jurídicas envolvendo as relações coletivas de trabalho, com o cotejo, neste artigo as relações individuais de trabalho sob a ótica da doutrina clássica do direito do trabalho. Ao desdobrar o tema proposto neste artigo percebe-se que felizmente nos dias de hoje os personagens da relação de trabalho subordinado (empregado e empregador), estão tomando consciência da…

confederativas são oponíveis apenas aos trabalhadores sindicalizados. Nesse sentido preleciona a doutrina: "... Tal como sucede com as contribuições confederativas, as assistenciais só podem ser descontadas dos associados do sindicato que as cobre. Quanto à exigibilidade delas ... só poderá ocorrer concernentemente a associados do sindicato." (MAGANO, Octavio Bueno – Contribuições Sindicais – Trabalho e Doutrina, Revista Jurídica Trimestral – n° 12, março de 1997, Saraiva, págs.…

Questão 3 Não se pode falar em liberdade sindical absoluta sem se admitir que exista, em determinado sistema jurídico, sindicalização livre, autonomia sindical e – em nosso juízo – pluralidade sindical. Por outras palavras: a liberdade sindical pressupõe a sindicalização livre, contra a sindicalização obrigatória; a autonomia sindical, contra o dirigismo sindical; a pluralidade sindical, contra a unicidade sindical. (...) Se tomarmos a liberdade sindical no seu conceito mais amplo,…