Domínio Publico Internacional E O Patrimônio Comum Da Hum

CAMPOS a “família compreende todos aqueles que se acham ligados em vínculo, pela consangüinidade ou pelo casamento” [3] e para LUZ “usa-se a palavra família, originária do latim, para designar: 1) um conjunto de pessoas descendentes de um ancestral comum e que, por seus laços afetivos, mantêm estreitas as relações de parentesco – acepção lata; 2) os cônjuges e sua prole – acepção estrita.” [4] I.1 OS TIPOS DE FAMÍLIA E COMO SURGIU O DIVÓRCIO: Esta seção trata dos tipos de família…

inovadoras. O mercado-alvo da BKSC são as pequenas e médias empresas e ela tenta se posicionar como uma empresa que oferece serviços de qualidade a seus clientes com preços competitivo, através do profundo conhecimento que tem do ambiente de negócios, do domínio da legislação empresarial, apoiado por profissionais competentes. A empresa pretende aumentar a sua participação no mercado crescendo 30% ao ano em termos de vendas e atingir em 2012 um volume de negócios próximo de 1 milhão de…

melhorá-la o espaço público. O objetivo, e bem abrangente mais bem claro nada mais é do que Promover ações que levem ao cumprimento do Estatuto do Idoso (lei nº. 10.741, de 1o de outubro de 2003), que trata do enfrentamento das formas de violência contra a pessoa idosa. A metodologia consiste em descentralizar a ações do plano para que atinja todo território nacional descrita por quatro categorias de espaço socioambiental e cultural: Espaço cultural coletivo; Espaço público; Espaço…

o tempo; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967) CONSIDERANDO que ao Estado incumbe adaptar as normas que regulam atividades especializadas à evolução da técnica, a fim de proteger a capacidade competitiva do País nos mercados internacionais; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967) CONSIDERANDO que, na colimação desses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967) CONSIDERANDO,…

um monumento do período visigótico. O livro da Igreja de Vera Cruz de Marmelar apresenta uma correcta ligação entre o passado e o futuro de Vera Cruz apostando na dignificação de um património de interesse local, nacional e internacional, potencializar um valor cultural de enorme importância, conservando o património móvel da Igreja de Vera Cruz. VERA CRUZ DE MARMELAR Em Vera Cruz de Marmelar foi identificado um sítio com ocupação em época romana, classificado como possível vicus,…

B) nominativas, ao portador e endossáveis. C) escriturais, nominativas e fungíveis. D) ordinárias, preferenciais e escriturais. 02 Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, constituem uma sociedade: A) de Capital e Indústria. B) em nome Coletivo ou com Firma. C) em Conta de…

entação dos Media 25 1 2 3 4 5 6 25 31 35 42 47 49 Padrões Internacionais, continentais e regionais A Constituição de Moçambique Leis gerais de imprensa e regulamentos Outras leis com impacto sobre a imprensa e a liberdade de expressão Jurisprudência Conclusões e recomendações O Panoram a da Radiodifusão 53 1 2 3 4 5 6 53 54 58 64 65 66 Operadores estatais/públicos Operadoras comerciais/privadas Radiodifusão comunitária e de outros…

reconhecimento oficial da importância do Barroco para a história da cultura brasileira. Centros históricos barrocos como os de Ouro Preto, Olinda e Salvador, e conjuntos artísticos como o do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, receberam o estatuto de Patrimônio da Humanidade pela chancela da Unesco, e essa herança preciosa é um dos grandes atrativos do turismo cultural no país, ao mesmo tempo em que se torna um ícone identificador do Brasil, tanto para naturais da terra como para os…

JusPODIVM – Centro Preparatório para Carreira Jurídica ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO EDITAL N.º 002/2001– SEDS/POLÍCIA CIVIL/AL CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA OS CAR PC-XI, ODONTO LEGISTA Nível – PC_XI, ESCRIVÃO DE POLÍCIA – Nível PC-VI, AGENTE DE POLÍCIA Nível – PC-VI, DATILOSCOPISTA – Nível PC-VIII, AUXILIAR DE NECROPSIA – Nível PC-V,…

fraudes e desvios do dinheiro público. No primeiro momento esta monografia fará uma abordagem sobre a administração pública, em seguida alguns itens que compõem a contabilidade pública, como o orçamento, o sistemas contábeis, os regimes de competência, entre outros, objetivando esclarecer um pouco a dinâmica dessa contabilidade. Em seguida, fará uma explanação de tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como finalidade específica reger a gestão dos recursos públicos, impondo…