Dominio X Posse

colonização romana. As guerras entre Remismundo e Frumário, na disputa do direito ao trono, trouxeram como decorrência o quase total aniquilamento da cidade, a vitória de Frumário e a prisão de Idácio, notável Bispo de Chaves. Os bárbaros permaneceram no domínio até que os mouros, procedentes do Norte de África, invadiram a região e venceram Rodrigo, o último monarca visigodo, no início do século VIII. Nestas épocas, Chaves sediava o bispado flaviense, cujo líder foi o notável escritor…

202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. TÍTULO I Da posse Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entendese manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. CAPÍTULO II Da Aquisição da…

2 BREVE HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 2.1 Primórdios da questão agrária no País 7 7 2.2 A noção capitalista de propriedade aplicada às terras 9 3 LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA 11 3.1 Estatuto da Terra (1964) x Lei de Terras (1850) 3.2 Definições básicas trazidas pelas leis do século XX 11 12 3.3 Marcos legais: Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 12 4 A APLICAÇÃO DA LEI 10.267/2001 NO CEARÁ 14 4.1 O “georreferenciamento” primitivo 14

reta denida pelos pontos A = (x0 , y0 ) e B = (x1 , y1 ) da Figura 1.1(a); um ponto qualquer P = (x, y) também estará sobre esta reta desde que A, B e P sejam colineares (estejam alinhados) - Figura 1.1(b). T T y y1 Aq Bq y1 ... . Aq .. θ . . Bq P q y0 y0 x1 x0 E qM x1 qN x x0 E (a) Reta pelos pontos A e B (b) Reta pelos pontos A, B e P Figura…

pelos pontos A = (x0 , y0 ) e B = (x1 , y1 ) da Figura 1.1(a); um ponto qualquer P = (x, y) também estará sobre esta reta desde que A, B e P sejam colineares (estejam alinhados) - Figura 1.1(b). T T P q y Bq y1 Bq y1 y0 . Aq x0 ... . Aq .. θ . y0 E x1 x0 qM x1 qN x E (b) Reta pelos pontos A, B e P (a) Reta pelos pontos A e B…

seja, não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. • Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. • Capacidade Plena  é quando a pessoa tem as duas espécies de capacidade (de direito e de fato). • Capacidade Limitada  Quando a pessoa possui somente a capacidade de…

Interpretação, Validade e eficácia das Normas Tributárias Questão 01 Diferençar: (i) validade; (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Tributação Internacional Questão 02 A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2006. Em 31/05/2006 registrou a operação na forma preconizada pela legislação, junto ao SISCOMEX, tendo realizado a declaração de importação. Nesse momento, a alíquota

alguém registra um filho como seu, sabendo não sê-lo. Três verdades devem ser levadas em conta para a determinação do vínculo parental: a) Verdade registral; b) Verdade biológica (provada pelo DNA); c) Verdade socioafetiva (que está relacionada à posse de estado de filho). Há três critérios para esta determinação: tratamento (tractatus), reputação (reputatio) e nome (nomem). Jurisprudência e casos de adoção à brasileira: a ação proposta pelo pai será julgada parcialmente procedente,…

(sequela), e o fato de prevalecerem os direitos reais, sobre os direitos pessoais e direitos reais formados depois deste (preferência). 1.1 PROPRIEDADE A propriedade é baseada em uma relação de direito, assegurando ao proprietário exercer o domínio sobre o bem. São características da propriedade o poder de usar, gozar, dispor e reaver. È um direito erga omnes / absoluto, podendo ser exigido contra todos, mas apesar de ser absoluto deverá o proprietário respeitar a função…

considerá-lo no seu viés pedagógico. Trata-se de uma oportunidade ímpar na qual por meio do esporte se induz à transformação da realidade social. Assim, nosso aluno tem participação ativa, se converte em interlocutor e produz diferentes interligações em domínios nos que se assumem e transmitem valores, normas e princípios. Assim, o aluno forja a construção da sua identidade e se impulsiona na busca de novos desafios, novas possibilidades de vida amplia sua compreensão do conceito…