Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Human

que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de inferioridade, se sentindo, muitos povos, como inferiores aos europeus. Filosofia Ver artigo principal: Raças…

que, por motivos a serem analisados, são atribuídos às inovações genéticas, há a otimista conotação da capacidade de promoção do surgimento de um novo mundo, de um outro mundo, talvez de um outro homem desenhado pela medicina do amanhã. Para o público em geral, o único limite possível para esse admirável mundo novo parece ser, tal como no livro de Huxley, apenas os limites éticos. É possível dizer que um primeiro benefício esperado do Projeto Genoma Humano seria, em tese, a…

texto tem como foco a análise evolutiva dos direitos humanos no âmbito social, analisando sua construção ao longo do processo civilizatório, com foco nas lutas e reclamações que ensejaram a sua enunciação teórica e posterior inserção em documentos internacionais e em diversos ordenamentos jurídicos. A abordagem é balizada por uma perspectiva de cunho sociológico, quanto à formação dos direitos humanos ao longo da história, exatamente para deduzir considerações acerca do hodierno âmbito…

fosfato, as moléculas de DNA. Cada cromossomo é um par de moléculas muito longas de DNA (sigla em inglês para ácido desoxirribonucléico). Perguntas Freqüentes: ___O que é o Projeto Genoma Humano? ___O Projeto Genoma Humano é um empreendimento internacional, iniciado formalmente em 1990 e projetado para durar 15 anos, com os seguintes objetivos: ___- Identificar e fazer o mapeamento dos 80 mil genes que se calcula existirem no DNA das células do corpo humano; ___- Determinar as…

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa GG Grundgesetz (Lei Fundamental de Bona) IUE Instituto Universitário Europeu MJ Maastricht Journal of European and Comparative Law OIT Organização Internacional do Trabalho OUP Oxford University Press PE Parlamento Europeu PESC Política Externa e de Segurança Comum Proc. Processo RDCE Revista de Derecho Comunitario Europeo RDUE Revue du Droit de l’Union Européenne RJ Revista Jurídica 4 RMCUE Revue du Marché Commun et de l’Union…

recursos humanos em todos os domínios da ciência e da tecnologia, bem como o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica internacional.” (Decreto-Lei n.º 45/2012, art.º 3.º). Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra, XXV [2012], pp. 233-261 233 A história da FCT, confunde-se com o percurso da própria história da ciência e tecnologia e da organização da ciência em Portugal. A par desse passado histórico, a FCT é herdeira e detentora de um significativo património, com…

em seu sentido moderno e passível de substituição dentro da comunidade. Esta é, sem dúvida, uma grande pergunta, que encontra as respostas mais diversas na literatura sobre o tema. Se nos remetermos à Convenção 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, ratificada pelo Brasil em junho de 2002, seremos advertidos de que, embora se recomende sensibilidade com relação ao chamado direito “consuetudinário” e aos costumes

CAPÍTULO 1 CONCEITOS EMERGENTES: PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E MÍDIA. Introdução.................................................................................................................................p.02 1. O Patrimônio Cultural........................................................................................................p.03 1.1.1 Definição e História.........................................................................................p.04 1.1.2 Âmbito nacional.................

particularidades culturais de cada sociedade? A universalidade dos direitos humanos é uma questão problemática no âmbito internacional. O objetivo do presente trabalho é, a partir das concepções de direitos humanos e cultura, discutir a possibilidade de interpretar tais direitos respeitando as especificidades culturais de cada comunidade. O contexto histórico em que o Direito Internacional dos Direitos Humanos surgiu, a partir da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em…

citar a União Europeia e o MERCOSUL, que representam as formas institucionais mais avançadas neste domínio. Funcionando como mecanismo de interpenetração e desdobramento dos conteúdos políticos, econômicos e culturais do imperialismo, os organismos supranacionais, tidos neste texto como partido político (GRAMSCI, 2007), mediados pelos Estados-Nações, burguesias dependentes associadas ao capital internacional, intelectuais tradicionais e orgânicos, assumem papel decisivo nas orientações…