Dolo Natural

Causal NeoClássica / Neokantista Fato Típico (FT) • conduta → “comportamento”... • resultado → normativo / jurídico • nexo Causal • tipicidade → material Antijuridicidade / Ilicitude (A) • material (análise valorativa) Culpabilidade (C) • dolo (normativo) • culpa • imputabilidade • exigibilidade de conduta diversa (Reinhard Frank – 1907) ► Culpabilidade Psicológico-normativa Críticas à Teoria Causal Clássica: 1. FT → conduta → não há como explicar os crimes…

DIREITO CIVIL/2015-2 FATOS JURÍDICOS Conceito: Acontecimentos da vida, relevante para o direito, mesmo que seja ilícito. Podem ser classificados em fatos naturais (fatos jurídicos stricto sensu) e fatos humanos (atos jurídicos lato sensu). Fatos naturais/fato jurídico stricto sensu: Podem ser divididos em ordinários (aqueles fatos que são esperados, como nascimento ou maioridade) ou extraordinários (ao contrário, são fatos inesperados como tsunamis ou terremotos). Fatos humanos/ato jurídico lato

sujeito a sanções, como o pagamento de uma multa. ação humana que, apesar de realizada involuntariamente, gera conseqüências jurídicas. Exemplo: o homicídio culposo (sem intenção) decorrente de um acidente automobilístico. - acontecimento natural que gera conseqüências no âmbito jurídico. Exemplo: um incêndio causado por um raio pode gerar direito à indenização, caso esteja previsto no contrato essa modalidade de ocorrência. . FATOS JURÍDICO Coexiste a esta…

os estruturais, indispensáveis à existência do ato. A declaração de vontade nos negócios em geral, a coisa, o preço e o consentimento. Como por exemplo na compra e venda. Os elementos essenciais se subdividem em gerais e particulares. Elementos naturais: são as consequências ou efeitos que acontecem na própria natureza do negócio, sem necessidade de manifestar. Normas supletivas já determinam essas consequências jurídicas, que podem ser afastadas por estipulação contrária. Como exemplo,…

irreversível (Leis 9.434/1997, art. 3º e 10.211/2001 art. 16-” morte encefálica”). http://www.loveira.adv.br/material/DP_1_homicidio.htm - 26/08/2011 “[...] A morte natural é 'o limite do ciclo vital do homem', isto implica que a partir da morte natural a pessoa humana perde sua vida biológica, extinguindo sua personalidade natural.[...]”. FRANÇA, R. Limongi. Instituições de direito Civil. 4ª ed, atualizada. São Paulo: Editora,Saraiva, 1996.p.6. “[...] ANTONIO CHAVES…

DIREITO PRINCIPAIS ESPÉCIES DE DOLO: CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÕES São Luís – MA 2014 KÁSSIO ROGÉRIO DE MORAES RIBEIRO MATRICULA N.º 02350002220 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE DOLO: CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÕES Atividade elaborada para estudos complementares da matéria de Teoria Geral do Crime, do 2º Período do Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM Prof.: Jorge Ribeiro Filho São Luís – MA 2014 1. ESPÉCIES DE DOLO Dolo é a vontade de…

negócios ou atos jurídicos compõem-se de três tipos de elementos: essenciais, naturais e acidentais. - Elementos acidentais: são os que se acrescentam à figura típica do negócio para mudar-lhe os respectivos efeitos. - Os acidentais não são da essência dos negócios, mas são acrescentados pelas partes e consequentemente alteram os elementos naturais, como por exemplo: - num contrato de locação, a entrega da coisa é o elemento natural, mas uma das partes pode pedir um prazo (termo) ou…

Imputação objetiva e suas modificações na teoria do crime Klennyobarbosa Elaborado em 01.06.2013 «Página 1 de 1» Desativar Realce aA Sumário:1- Imputação Objetiva. 2-Ilicitude e imputação objetiva. 3- Imputação objetiva e dolo. 4-Imputação objetiva e culpabilidade/inexigibilidade de conduta diversa. 5- Teoria do crime e imputação objetiva 1- Imputação objetiva "As raízes históricas espirituais da teoria da imputação objetiva remontam-se até a filosofia jurídica de Hegel. Dela…

desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça numa cadeira, vindo a falecer. Fernando foi processado em liberdade perante a 1ª Vara do Júri, por homicídio simples – art. 121 “caput” do C.P. e pronunciado pelo magistrado, ao entendimento de que houve dolo eventual, pois o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado, ao golpear Thomaz com o taco, e por fim que tal instrumento tem alta capacidade de lesão. A sentença de pronúncia foi prolatada há dois dias. Na condição…

Subjetivo: DOLO OU CULPA. Determina como o agente age, gerando o resultado. ELEMENTO NORMATIVO: COMPLEMENTA O ELEMENTO OBJETIVO. Ex. MATAR ALGUÉM ART. 121 CPB OBJETO JURÍDICO: É o bem que o tipo (norma) visa proteger. OBJETO MATERIAL: É o bem sobre o qual cai a ação criminosa. Ex: FURTO ART 155 CPB A ação recai sobre o bem patrimonial a subtraído. TEORIA NATURAL DA AÇÃO. TAMBÉM CONHECIDA COMO TEORIA NATURALISTA DA AÇÃO. CRIME FATO TÍPICO ANTIJURÍDICO …