Dissertação Sobre Crimes Hediondos

Teresina, a. 10, n. 854, 4 nov. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7551>. Acesso em: 07 abr. 2006. -3legislador incentivava uma traição, acabou sendo abandonada em nosso Direito, reaparecendo em tempos recentes”. Sobre esta concepção da delação premial, não se pode deixar de citar Beccaria, que, em meados do mesmo século XVIII, publicou a obra “Dei delitti e delle pene”. Nesta obra, Beccaria fez referências contrárias aos delatores e traidores, no…

.............................pág. 13/14 11. Dos crimes ocorridos na investigação e na obtenção de provas............................................................pág. 14/15 12. Conclusão..................................................................................pág. 16 13. Referencia bibliográfica..............................................................pág. 17 04 1. Introdução Este estudo sobre a Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, se…

pciconcursos.com.br 2 w ww.pciconcursos.com.br 3 PROVA OBJETIVA Leia os textos a seguir para responder às questões de 1 a 10. TEXTO 1 VERDADES RELATIVAS 5 10 15 20 25 30 35 Na semana passada, quando dava uma aula sobre o sistema astronômico do alexandrino Ptolomeu, que viveu em torno de 150 d. C., uma estudante perguntou: "Professor, esse sistema de epiciclos está todo errado, não?" A resposta imediata – e incorreta – é: "Claro, todo mundo sabe…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

Joel Gomes Pessôa e Hálem Roberto Alves de Souza 38 GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS - POMBAL - PB RBDGP REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA - ARTIGO DE REVISÃO - Crimes Passionais Joel Gomes Pessôa Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) Email: joelgp@yahoo.com.br Hálem Roberto Alves de Souza Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil pela UFCG, Primeiro Secretário da OAB-PB, subseccional de Patos-PB,…

classificações, as leis e mostrar alguns pontos relacionados ao tema “A Legalidade do Aborto”. O tema comporta uma análise sob os aspectos éticos e morais, aspectos científicos, religiosos e históricos e, sobretudo sob os aspectos jurídicos. Discutir sobre o inicio da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona do seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos, etc. O objetivo é de analisar a autorização do aborto em casos de estupro, e o sugerido o auxílio…

de dois meses a um ano, ou multa. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica…

UNIVERSIDADE PAULISTA Bruna Coutinho Teixeira R.A: C6087F-8 Dissertação sobre o livro Saúde Mental, Crime e Justiça. De Claudio Cohen Flávio Carvalho Ferraz Marco Segre São Paulo 2015 Sumário 1. Introdução.................................................................................................... 3. 2. Criminologia.................................................................................................. 3. 3. Psicopatologia............................

criminalidade e violência: penas de morte ajudam a diminuir tais problemas? As doutrinas a favor afirmam que sua aplicação pode representar mais justiça, uma vez que pune severamente os criminosos, e instiga nos cidadãos o medo para que não cometam crimes. As doutrinas contra, de modo geral, afirmam que principalmente no que diz respeito à pena de morte, a aplicação de tal pena não possui regresso, uma vez aplicada. Caso haja uma comprovação de fraude ou erro no julgamento, o indivíduo o…

social, bem como da fragilização dos Estados. Muito embora os dados disponíveis sobre o tráfico de seres humanos no Brasil sejam escassos, pode-se notar que esse é um problema de grande magnitude. A partir de uma teoria critica, o presente artigo visa explorar a situação e expor os motivos para que se amplie o temas, expondo as razões que levem ao um processo de investimento ao combate deste tipo de criminalidade tão crime presente nas comunidades, principalmente naquelas com grande…