Dissertação Direito Internacional Estado

Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituicao e ordem…

Cuba, mas também transformou as relações de poder no Caribe e em toda a América Latina, trazendo uma alternativa ao controle e ao desenvolvimento do capitalismo norte-americano. As conseqüências dessa revolução foram importantes sobretudo para os Estados Unidos, pois Cuba era o local de PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0210269/CA numerosos e rendosos investimentos, além de um centro turístico para os norteamericanos. A ditadura de Batista representava a segurança desses interesses.…

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO – CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AFERIÇÃO E TÉCNICAS PARA DAR EFETIVIDADE À GARANTIA A presente DISSERTAÇÃO tem por objetivo a discussão doutrinária, sobre o Princípio da Duração Razoável do Processo, utilizando o método de revisão bibliográfica, O mesmo foi positivado após a promulgação da EC nº 45/2004, com a inclusão do inciso LXXIII, no art. 5° da CF/1988. Historicamente a duração razoável do processo já constava no nosso ordenamento jurídico como…

A evolução do direito da criança e adolescente no Brasil » Raphael Fernando Pinheiro Antes da implantação da doutrina da proteção integral no Brasil, a situação do jovem infrator foi regulada por dois outros sistemas jurídicos, iniciando-se com a o Direito Penal do menor, que não fazia distinção entre adultos e crianças no que se refere ao ato infracional e a aplicação das medidas punitivas. Posteriormente surge o Código de Menores, defendendo ao longo de seu texto a doutrina da…

CARREIRA JURÍDICA Direito Civil Cristiano Chaves INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Prof. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Professor de Direito Civil do CERS Civil. 1. Quadro evolutivo do Direito 1. Do Direito Romano até a Revolução Francesa: divisão do Direito em Civil e Penal 2. Revolução Francesa (Code de France, 1804): divisão do Direito em Público e Privado. 3. Constituição Imperial e o Direito Civil 4. O…

CARREIRA JURIDICA Direito Civil Cristiano Chaves INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL operabilidade e socialidade (BOBBIO e Da estrutura à função). Prof. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Professor de Direito Civil do CERS Aplicação prática: (TJ/GO, 06) De acordo com os dizeres de CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD, “o Código Civil de 2002 persegue três grandes paradigmas: a socialidade, a eticidade e a operabilidade”. Discorra…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4-

ser fundamental em nossa formação intelectual, mas também por permitir a todos um acesso a um mundo de informações, idéias e sonhos. Sim, pois ler é ampliar horizontes e deixar que a imaginação desenhe situações e lugares desconhecidos e isto é um direito de todos. A leitura permite ao homem se comunicar, aprender e até mesmo desenvolver, trabalhar suas dificuldades. Em reportagem recente, uma grande revista de circulação nacional atribuiu à leitura, a importância de agente…

nasce o direito Como nasce o Direito Internacional ? Na tentativa de responder à indagação o olhar do pesquisador dirige-se primeiramente às fontes desse Direito. Surge, neste momento, um obstaculo de monta. Quais são suas fontes ? A Corte Internacional de Justiça fornece um inventario incompleto ; a doutrina o modifica, enriquece e, ao mesmo tempo, se auto-exclui ; a jurisprudência hesita e os Estados tentam, felizmente sem grande sucesso, subjugar o Direito Internacional e transforma-lo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRÉ-PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO COMERCIALIZAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E O FOMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO CANDIDATO: Danilo Azevedo Dornelles ORIENTADOR PRETENDIDO: Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho Belém – PA, novembro de 2012. COMERCIALIZAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E O FOMENTO DO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO 1 Problema de Pesquisa