Discuta A Ideia De Liberalismo Na República Velha

fundamentais para a elaboração e término da presente Dissertação. A convivência que tive durante o período de estudo com os professores e com os alunos do Programa de Pós-Graduação foram momentos de estímulo intelectual e que favoreceram a compreensão das idéias aqui expostas. Expresso meu reconhecimento aos professores e aos colegas. Agradeço às Secretárias do Programa de Pós-Graduação Iara, Raquel, Cláudia, Maria de Lourdes e Aline pela permanente atenção recebida. Agradeço às…

sentido de rever conceitos antigos do Direito Privado, tais como o contrato, a responsabilidade civil e a prescrição. O fenômeno pós-moderno, com enfoque jurídico, pode ser identificado por vários fatores. O primeiro a ser citado é a globalização, a ideia de unidade mundial, de um modelo geral para as ciências e para o comportamento das pessoas. Fala-se hoje em linguagem global, em economia globalizada, em mercado uno, em doenças e epidemias mundiais e até em um Direito unificado.…

Alemanha, e morreu precocemente, vitimado pelo câncer, em 21 de novembro de 1875 em Marburg, em cuja universidade ele ocupava a função docente desde 1872. Lange era filho de um teólogo protestante, pastor e professor universitário. 20 Para se ter uma idéia do fosso que separa Lange do neokantismo tornado hegemônico, basta confrontar sua História do Materialismo com o posfácio escrito por Hermann Cohen para a terceira edição da mesma, que foi publicada sob seus cuidados. Cf. LANGE, 1902.…

jurídica em torno da prestação jurisdicional civil entre nós. Era, de fato, 68/2632 aconselhável que fosse aplacado o verdadeiro furor renovativo com que se comandava a onda de reformas parciais da atual lei processual civil. Nessa quadra, venceu a ideia de que a adoção de um novo Código, além de incorporar ao direito positivo institutos instrumentais modernos, realizaria a relevante tarefa de pôr cobro ao ambiente desagregador implantado pela onda cada vez mais intensa e desordenada…

os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade. Esperamos que a presente obra contribua para o aprimoramento dos debates em torno do Direito Agrário. Os Autores Introdução ao Direito Agrário Rompendo o vetusto liberalismo econômico que se implantou no regime das terras rurais no Brasil, a Lei n. 4.504, de 30-11-1964, ditou o conjunto de medidas que visa a promover a melhor distribuição da terra. Introduziram-se modificações de regime de posse e uso da…

dos Direitos Humanos! A Psicologia pode ajudar?! Questões para estudo! Referências bibliográficas! 1 2 6 9 12 13 Capítulo 02. Cultura e Práticas Culturais! 14 Introdução! O conceito de cultura! Cultura e “Natureza Humana”! As ideias de Jared Diamond! Questões para estudo! Referências bibliográficas! Capítulo 03. O Modelo de seleção pelas consequências: O nível filogenético! Introdução! Seleção pelas consequências no nível filogenético (nível 1)! Questões…

OBJETIVA A boa-fé objetiva tem incidência antes, durante e após as relações jurídicas de consumo. Incide antes da formação da relação contratual, a partir do convite para contratar (oferta, publicidade etc.), ainda nas tratativas, sustentando a idéia de responsabilidade pré-contratual; incide durante a execução do contrato como guardiã do equilíbrio das prestações e da conduta ética dos participantes; e incide até mesmo após o encerramento da relação contratual por força dos…

deu um grande salto evolutivo: previu, no procedimento padrão, a prática de atos executivos. O dogma da necessidade de um processo autônomo para a execução da decisão judicial mostrava-se obsoleto e injustificável. A doutrina já pugnava, então, pela idéia de que a divisão dos processos deveria dar-se pela predominância da função, não pela exclusividade. Mas outro passo havia de ser dado. A mudança na tutela jurisdicional das obrigações de fazer e não fazer, iniciada pelo CDC (art. 84) e…

Justiça de São Paulo (SP); m) na Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS); n) na revista Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo (SP); o) na Revista de Processo (SP); p) na Revista da Procuradoria-Geral da República (SP); q) na Revista Literária de Direito (SP); r) na Revista APMP (SP); s) no Jornal Síntese (RS); t) na Revista de Informação Legislativa (Senado Federal, DF). 8 — TRABALHOS PUBLICADOS TESES APRESENTADAS Reforma judiciária e…

Unânime. Jurisp.: Julgados TARGS V-31 P-374; V-37 P-428; V-49 P-229; V-58 P-270 Tribunal de Justiça do Espírito Santo Processo: 35989000217 – Data: 02.06.1998 Desembargador: Manoel Alves Rabelo Apelação Cível Orígem: Comarca da Capital – Juízo de Vila Velha EMENTA Seguro obrigatório DPVAT – Acidente ocorrido em 20.12.80 – Convênio das seguradoras celebrado em 1986 – Veículo não identificado – Preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” rejeitada – Sentença confirmada. 1 – A obrigação…