Discorra Sobre Estrutura Básica De Uma Mensagem

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos. Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas…

justiça com Defensoria Pública? Há realmente uma garantia de acesso à justiça com a Defensoria Pública, ou não? Como está a Defensoria Pública no Brasil e no Estado do Ceará? Estes são alguns questionamentos que serão analisados no presente estudo sobre acesso à justiça e Defensoria Pública. O estudo destes dois institutos jurídicos não poderia ser feito de forma diferente, haja vista que estão estreitamente ligados como será demonstrado. Apesar da Instituição Defensoria Pública…

especializado, o Direito do Trabalho. II. DEFINIÇÃO Definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreender e desvelar seus elementos componentes e o nexo lógico que os mantém integrados. Definição é, pois, a declaração da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. Na busca da essência e elementos componentes do Direito do Trabalho, os juristas tendem a adotar posturas distintas. Ora enfatizam o Direito…

tradicional, pelo menos de acordo com o papel que se espera de um economista no Brasil. Aqui, associamos economia a assuntos macroeconômicos, como inflação, juros e câmbio, e espera-se que todo economista discorra com extrema segurança e sapiência sobre estes temas e que faça projeções definitivas sobre o rumo da economia. Dado este cenário, a conversa com Steven Levitt foi um sopro de ar fresco. Ele se define incompetente para analisar e comentar quaisquer daqueles assuntos. Apesar de…

reapropriação e, em certa medida, da transfiguração de parte dos seus escritos produzidos na última década e meia. Assim, o texto que ora se oferta foi estruturado de acordo com três blocos argumentativos, incluindo desde algumas reflexões gerais sobre determinados vetores temáticos que atravessam as relações entre os protagonistas escolares, passando pela formulação analítica de um diagrama geral das forças que governam as existências aí levadas a cabo, até a propositura de um…

SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e

da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família homoafetiva. A…

apreciação da demanda em Tribunais Superiores sobre os mais variados temas que perpassam as uniões homoafetivas, a área de conhecimento de Direito, não demonstra interesse pela problemática na área acadêmica. Diante deste 7/119 quadro, os intérpretes do Direito carecem de sustentação doutrinária para solucionarem conflitos e avançarem nas soluções. Este trabalho tem como objetivo contribuir no âmbito acadêmico da área jurídica, apresentando uma reflexão sobre a família…

historiografia contemporânea da metodologia herdou vários „enigmas‟ a serem resolvidos sobre as ideias e contribuições de Francis Bacon. Qual é a estrutura do seu método de indução, qual é a natureza de sua „lógica da descoberta‟, qual o valor que ele concedeu às hipóteses e conjeturas na investigação científica, qual o papel de Bacon na história da metodologia, qual sua dívida com seus predecessores, qual a influência que exerceu sobre os pensadores que o sucederam etc. Na presente Tese…