Diretrizes De Conduta Médico Pericial Em Transtornos Ment

Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas............................................................................... 238 INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 36, DE 7 DE JUNHO DE 2002................ 248 Torna obrigatória a venda sob prescrição de Médico Veterinário para lista de produtos farmacêuticos de uso veterinário (substâncias controladas)........248 INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 37, DE 8 DE JULHO DE 1999 .........251 Produtos dispensados de registro.…

federal... 9.13.3.3.3. 9.13.3.3.4. 9.13.3.3.5. 9.13.3.3.6. 9.13.3.3.7. Iniciativa reservada do Judiciário... Iniciativa reservada aos Tribunais de Contas... Iniciativa do processo legislativo de matérias pertinentes ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e aos Orçamentos Anuais . . 9.13.3.3.8. Pode o legitimado exclusivo ser compelido a deflagrar processo legislativo'?.. 9.13.3.3.9. Cabe emenda parlamentar em projetos de iniciativa reservada'? .. 9.13.3.3.10. Sanção…