Direitos Trabalhistas E Sociedade

CARVALHO FONSECA LEIS TRABALHISTAS Camaçari 2013 BRIAN GARIEL DA SILVA GIFFONI VALDINEI CARVALHO FONSECA LEIS TRABALHISTAS Camaçari 2013 A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo…

RESUMO DE ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA. Capítulo 1: CONCEITO: É o ramo da ciência do direito que tem por objetivo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determina os sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e aditividade. DENOMINAÇÕES E CARACTERÍSTICAS Varias denominações foram propostas para o Direito do Trabalho centrado na relação de emprego.…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito do Trabalho I História e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho A origem histórica do Direito do Trabalho está diretamente ligada a Revolução Industrial (mudança ocorrida na indústria, a partir do séc. XIX, quando os meios de produção, até então dispersos e baseados na cooperação individual, passaram a se concentrar em grandes fábricas ocasionando profundas…

de Consumo 2.3 Acidentes de Trabalho 2.4 Servidores Públicos CAPÍTULO 3 Dano Moral ou Patrimonial decorrente da Relação de Trabalho CAPÍTULO 04 Penalidades Administrativas pelos Órgãos de Fiscalização CAPÍTULOS 05 Ações que envolvam o exercício do Direito de Greve CAPÍTULO 06 Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO Desde a ampliação da competência da Justiça Laboral, realizada pela Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de…

PRÊMIO BISA 2010 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS A EXECUÇÃO ILUMINADA: O INDISPENSÁVEL RESGATE DA EFETIVIDADE PROCESSUAL Introdução Encurralados numa caverna sem saída, presos por toneladas e toneladas de pedra e terra, com a visão da luz solar temporariamente suspensa, e condenados à privação de quaisquer tipos de regalia, por ao menos mais alguns meses, um grupo de trinta e três mineiros, a…

GREVE: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação O direito de greve para os trabalhadores em geral está previsto no art. 9 º da Constituição Federal, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades

LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Caicó 2009 ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA ARAPIRACA NOVEMBRO DE 2012 BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA Trabalho de Conclusão do curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Faculdade Cesmac do…

antes de ser associada aos elementos de tortura medieval, trabalhar significava a perda da liberdade. Quem trabalhava em Roma era o escravo; o patrício estava incumbido das atividades políticas. Era também essa a divisão que chegou ao medievo. A sociedade estava dividida entre os bellatores, os oratores e os laboratores. Os primeiros eram os cavaleiros, responsáveis pela guerra (a palavra tem mesma raiz do nosso bélico); os seguintes, oravam; e os últimos trabalhavam. Na prática, esta…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…