Direitos Trabalhistas Art 7

Curso de Direito ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus

ATPS DIREITO DO TRABALHO campinas 16 de junho de 2015 NOME: Lucas Henrique Andrietta Silva RA: 8424978138 NOME: Davi Leite Costa RA: 8072845858 Elias Rodrigues De Lima RA:8097876514 Marcony Rodrigues De Lima RA: 8097876755 Atividades Práticas Supervisionadas 3° semestre Direito ATPS ETAPAS 3 e 4 ETAPA 3 1. Quais os

de identidade 08.279.062-7, inscrito no CPF sob o nº 047.633.767-48, residente e domiciliado sito à Rua Damazio Batista, 434, cep 26515-126, Nilópolis - RJ, por seu advogado digitalmente assinado, com endereço profissional, para fins do art. 39, I, CPC, sito à Rua Firmino Gameleira, 80, casa 101, CEP 21021-450, Olaria – RJ, vem, respeitosamente, perante V. Exª., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Email: pauloviniciusadvogado@yahoo.com.br | tel: 21 9643 7 8077 1 Paulo…

29 da CLT. De acordo com a Portaria nº 41, 28 de março de 2007, artigo 1º, é proibido ao empregador à exigência de quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação do empregado, bem como: certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, laudos, exames, atestados ou declarações relativos à gravidez ou esterilização, certidão negativa do SERASA, do SPC, informações de antecedentes criminais, entre outros. É vedado ao empregador qualquer efetuar qualquer…

Uberlândia Faculdade de Direito “Professor Jacy de Assis” André Franco Valderramas 11111DIR004 Isidro Rios Velasco Júnior 11111DIR015 João Pedro Quimello Marcucci 1111DIR025 Moema Maria Langoni Amorim Barbosa 11111DIR040 MODALIDADES DE RECURSOS TRABALHISTAS Recurso Extraordinário e Recursos de Agravos Uberlândia – MG Maio/2015 1 André Franco Valderramas Isidro Rios Velasco Júnior João Pedro Quimello Marcucci Moema Maria Langoni Amorim Barbosa MODALIDADES DE RECURSOS TRABALHISTAS…

importante praticado pela parte autora dentro do processo, isto porque, em regra, define os limites da litiscontestatio em relação ao titular do direito perseguido, além de ser o ato por intermédio do qual provoca-se a jurisdição a ser exercida pelo Estado-Juiz. Como se não bastasse, a petição inicial, em uma análise mais ampla, representa o próprio exercício do direito de ação, pois é ato introdutório do processo, ao qual todos os demais irão se seguir e manter estreita co-relação…

TERCEIRIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA À LUZ DA SÚMULA N° 331 DO TST. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Orientador: Christiane Perri Valentim São Luis/MA 2013 A Deus, fonte maior da minha vida. Aos meus pais pela dedicação e amor. RESUMO A terceirização ou “outsourcing”, significa entregar a terceiros…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO…

seus contornos, e destacando a importância dada pela Constituição Federal ao trabalho como um todo. Após a abordagem dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, faz-se uma análise acerca de algumas das mudanças ocorridas no cenário trabalhista, tais como a flexibilização, o aumento dos índices de desemprego e da prestação do trabalho informal. Palavras-chaves: Contrato de trabalho. Relação de emprego. Subordinação, Flexibilização. Trabalho informal. Desemprego…

forma subordinada, terá relação de emprego propriamente dita. Os contratos de trabalho, como espécies de contratos de atividade, aparecem nos mais diversos ramos do Direito. Para o Direito do Trabalho importa especialmente o contrato de emprego, por ser a relação empregatícia a sua categoria básica. Há, todavia, noutras searas do Direito, contratos de atividade que muito se assemelham ao contrato de emprego, embora deste divirjam, tendo em vista as suas próprias peculiaridades. Um…