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RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO
Carolina de Oliveira SOBRAL1

Resumo: O presente trabalho visa realizar uma abordagem

teórica acerca dos conceitos “relação de trabalho” e “relação de emprego”, traçando seus contornos, e destacando a importância dada pela Constituição Federal ao trabalho como um todo. Após a abordagem dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, faz-se uma análise acerca de algumas das mudanças ocorridas no cenário trabalhista, tais como a flexibilização, o aumento dos índices de desemprego e da prestação do trabalho informal. Palavras-chaves: Contrato de trabalho. Relação de emprego. Subordinação, Flexibilização.
Trabalho informal. Desemprego

INTRODUÇÃO
Em face da edição da Emenda Constitucional n.° 45, publicada em dezembro de 2004, que ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho,

reacenderam-se os

debates acerca do que venha a ser relação de trabalho e relação de emprego. O presente trabalho não tem como objetivo analisar a competência em si, mas traçar os contornos para os dois conceitos, abordando especificamente os pressupostos de existência da relação empregatícia, que são expressados da seguinte forma: trabalho prestado por pessoa física, trabalho efetuado com pessoalidade,

não eventualidade, onerosidade, e a subordinação,

enfatizando algumas de suas principais peculiaridades.
Caracterizado o objeto deste estudo, ou seja, a distinção entre contrato de trabalho
(gênero) e relação empregatícia (espécie), serão feitas algumas considerações acerca de algumas das transformações ocorridas no mundo do trabalho,

em razão da globalização, da

flexibilização dos direitos trabalhistas, dos altos índices de desemprego e do aumento do trabalho informalmente realizado.
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Aluna da Pós-graduação das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.

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Destaca-se que o presente estudo não pretende

analisar a atual competência da