Direitos Humanos E Valores Axiológicos

DIREITO, HISTÓRIA E VALOR O SENTIDO DA HISTÓRIA Não se pode entender os indivíduos fora da história. A experiência jurídica só pode ser avaliada como uma experiência histórica. Miguel Reale: movimento dinâmico entre Fatos, Valores e Normas. O direito aparece na vida social por meio das normas jurídicas. Mas na experiência jurídica estão presentes outras duas dimensões: o fato e o valor.. O tempo histórico é a CLAREIRA onde os valores são expressados. ERA NUCLEAR E…

DIREITOS HUMANOS 19/02/2013 - Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo). -Se fala direitos fundamentais para mostras que esta informado na Constituição. - O Pacto de São José do C. Rica e a Constituição trás o direito a vida. 1. Direitos Humanos: a) Objetivos; b) Importância 2. Noções Preliminares: a) Nomenclatura: direitos fundamentais (sinônimo), direitos do homem (sinônimo); b) Dois grandes movimentos; c)…

O que é Axiológico: Axiológico é tudo aquilo que se refere a um conceito de valor ou que constitui uma axiologia, isto é, os valores predominantes em uma determinada sociedade. O aspecto axiológico ou a dimensão axiológica de determiAxiologia O que é Axiológico: Axiológico é tudo aquilo que se refere a um conceito de valor ou que constitui uma axiologia, isto é, os valores predominantes em uma determinada sociedade. O aspecto axiológico ou a dimensão axiológica de determinado…

A Teoria da Argumentação e o ensino de Direito Apresentar um breve estudo sobre a aplicação da Teoria da Argumentação em face do ensino de Direito requer, primeiramente, um posicionamento sobre aquilo que, modernamente, convencionou-se denominar argumentação, com alicerces nas concepções comunicativas desenvolvidas por Chaim Perelman. O trabalho ora desenvolvido pugna por uma abordagem metodológica, no ensino de Direito, que transcenda a lógica demonstrativa, com o estabelecimento paralelo

reconhecimento de um valor. É um princípio moral baseado na finalidade do ser humano e não na sua utilização como um meio. Isso quer dizer que a dignidade humana está baseada na própria natureza da espécie humana, a qual inclui, normalmente, manifestações de racionalidade, de liberdade e de finalidade em si, que fazem do ser humano um ente em permanente desenvolvimento na procura da realização de si próprio. No centro do direito encontra-se o ser humano. O fundamento e o fim de todo o…

O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E SEU PERFIL AXIOLOGICO Se a sociedade era agrária nos idos da expedição do código de 1916, ostentando a economia centrada na atividade produtiva rural, devido ao fenômeno da industrialização vieram o êxodo rural, a superpopulação nas cidades, problemas com habitação, falta de emprego, entre outros. Problemas esses, que causaram em 1963 a edição do Anteprojeto do Novo Código Civil, por Orlando Gomes. Esse Anteprojeto foi substituído em 1969 por uma…

Capítulo VI - Conceito de Direito - Sua Estrutura Tridimensional Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Todas as regras sociais ordenam a conduta, tanto as morais, como as jurídicas e as convencionais ou de trato social. O Direito não visa ordenar as relações entre os indivíduos apenas para a sua satisfação individual, mas , ao contrário, para realizar uma convivência ordenada, o que se traduz na expressão: Bem Comum, que não é a soma…

DIMENSÃO AXIOLOGICA DO DIREITO Filosofia do Direito Professor: Artur Alexandre SABADO LETIVO 11/08/2012 ENTREGA: 13/08/2012 OBS: O sábado letivo vale duas presenças, referentes as aulas do dia 11/08/2012. Depois de uma leitura textual(com o texto que se segue), Discorra sobre a idéia de justiça como um valor moral e como um valor jurídico, sem esquecer da influencia(se houver) do valor ou de valores na formação do Direito positivo. Enfatizando o…

Miguel Reale (1910 – 2006) o conceito e caracterização de sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, suas influencias no Direito brasileiro, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia. PALAVRA CHAVE:…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E SUA RELAÇÃO AXIOLÓGICA COM HOMEM, SOCIEDADE E JUSTIÇA José Pereira da Silva1 Hércules Jesus de Carvalho Borges2 INTRODUÇÃO O simples fato de existirem várias acepções a palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, que será explanado no decorrer…