Direitos E Deveres Do Empregador

Responsabilidades civis objetivas X responsabilidade civil subjetiva----------03 2 Responsabilidade Civil do Empregador--------------------------------------04 Conclusão-----------------------------------------------------------------06 Referência-----------------------------------------------------------------07 02 Introdução O trabalhador não tem apenas deveres, mais também direitos como saúde, segurança, licença a maternidade entre muitos outros que são…

4.1- Noções Gerais 4 4.2- Aquisição da qualidade de agente e funcionário 4 4.3-Recrutamento e seleção 5 4.4- Requisitos gerais e especiais 5 4.5- Formas de provimento (nomeação/ocupação) 6 4.6- Posse 7 4.7- Quadros e carreiras 7 4.8- Direitos e Deveres 8 4.9- Regime disciplinar 11 Bibliografia 12 4.1- Noções Gerais Titulo II- Contrato de trabalho Capitulo I- Disposições gerais Secção I- Contrato de trabalho Artigo 11º Contrato de trabalho é…

SUMÁRIO 1 Responsabilidade civil do empregador – Acidente de trabalho............................. 2 1.1 Introdução.................................................................................................................. 2 1.2 Natureza jurídica da responsabilidade civil................................................................ 3 1.3 Pressupostos da responsabilidade civil...................................................................... 3 1.4…

2010. 52 p. 5ª edição 1. DIREITOS DO TRABALHADOR 2. DIREITO DO TRABALHO CDU: 349.2 Revista e atualizada em Fevereiro/2010 BRASÍLIA - DF 2009 CARTILHA DO TRABALHADOR APRESENTAÇÃO Em 2008, completaram-se 20 anos de vigência da Constituição Federal, que é um marco para a implementação dos direitos sociais em nosso Estado Democrático de Direito. Em sintonia com a Carta, verificase o acerto da iniciativa dos idealizadores desta cartilha: dar efetividade aos direitos sociais…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO T.S.J TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – EMBRIAGUEZ HABITUAL E EM SERVIÇO, DOENÇA OU JUSTA CAUSA MOSSORÓ/RN 2013 T.S.J TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO – EMBRIAGUEZ HABITUAL E EM SERVIÇO, DOENÇA OU JUSTA CAUSA Trabalho monográfico apresentado à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus…

Aula 01 Empregador Definição da CLT Consolidação da Leis Trabalhistas: Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que…

9. Conflitos coletivos Os conflitos coletivos expressam divergências entre as posições dos sujeitos coletivos, designadamente dos empregadores ou seus representantes e dos representantes dos trabalhadores. O facto de haver divergência não significa que o conflito importe a adoção de meios de luta. Pelo contrário, a divergência pode ser resolvida de diversas formas antes de passar a uma fase crítica. Por exemplo, uma diferença de entendimento quanto à interpretação de cláusulas de…

de encontrarmos a responsabilidade civil no campo do Direito do Trabalho, Resumidamente, temos: a) a responsabilidade do empregado pelos danos causados ao empregador, seja em caso de colo ou culpa (art. 462, CLT); b) a responsabilidade do empregador, em casos de acidente de trabalho, seja em caso de dolo ou culpa (art. 7º, inc. XXVIII, CF/88); c) o grupo de empresas e a solidariedade (art. 2º, § 2º, CLT); d) a empresa sucessora e os direitos dos empregados (arts. 10 e 448, CLT); e)…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Aluno: SÉRGIO SILVA LIMA A AUSÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PERANTE O DANO MORAL DE SEUS EMPREGADOS EM RELAÇÃO À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA. RESUMO O presente trabalho pretende abordar a responsabilidade civil do Empregador, no que tange à obrigação de reparar danos causados a seus empregados particulares, diante da omissão da prestação de serviço de segurança pelo ente público,…

Direitos e Deveres Disciplina: ÉTICA Professora: Laudelina Curso: Técnico de Mecânica Nome: Gislene Monteiro da Silva Ramos Número: 07 Módulo: 4ºL Escola: ETEC Professor Alfredo de Barros Santos Guaratinguetá, 14 Abril de 2014. Direitos e Deveres: Cidadão: Direito de agir. Você é livre para fazer, não querer fazer ou deixar de fazer qualquer coisa, contanto que não prejudique