Direito Romano Resumo

acordo com a tradição romanistica A lei dentro do ordenamento jurídico É hierarquicamente superior as demais Normas integradas,como os costumes e Os princípios gerais do direito. Direito processual= Tem como finalidade estudar os proce Dimentos dentro dos atos processuais, Sendo indispensável para aplicação do Direito material. Critério de solo = Será nacional aquele que nascer no Território onde se adota o critério em estudo. Critério de sangue= Será nacional…

SERGIPE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GENERALIDADES ROMANOS: para muitos autores eles distinguiam o Direito Objetivo do Direito Subjetivo MICHEL VILLEY(1914-1988): não havia direito subjetivo no direito romano, o conceito de IUS, em Roma, referia-se mais à coisa do que a um direito sobre a coisa. IUS é o resultado da partilha, o quinhão, não era, o direito dos cidadãos. Algo que cabe a alguém ou aquilo que é devido a sua pessoa. O poder sobre algo. Para Villey, o…

ÍNDICE: Civilização romana e as migrações bárbaras. O império Bizantino e o mundo Árabe. O Império Romano do Oriente: os bizantinos. A Era do Justiniano. O surgimento do Islamismo. Os Francos e o império de Carlos Magno. Reforma Educacional. Administração territorial. Arte carolíngia. Coroação. Principais regiões conquistadas por Carlos Magno. Enfraquecimento do império. O Cisma do Oriente. Conclusão. Bibliografia.

Sumário: Resumo. 1- Introdução. 2- Livro Primeiro. 2.1 –Crenças a respeito da alma e da morte. 2.2 – O Culto aos mortos. 2.3 – O Fogo Sagrado. 2.4 A Religião Doméstica.. 3- Livro Segundo: A Família. 3.1- A Religião como Norma Constitutiva da Família.3.2- O Casamento. 3.3 – Proibição do Celibato. 3.4 – Adoção e Emancipação. 3.5 – O Parentesco.3.6- Direito de Propriedade. 4- Conclusão. 5- Referencias Bibliográficas. RESUMO O estudo dessa obra é de suma importância ao…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS DIREITO WANDERSON MÁXIMO DE OLIVEIRA RESUMO A LUTA PELO DIREITO RIO DAS OSTRAS – RJ 2015 WANDERSON MÁXIMO DE OLIVEIRA RESUMO A LUTA PELO DIREITO “A luta pelo direito” trata-se de uma obra jurídica que apresenta discussões do renomado jurista alemão Rudolf Von Ihering. A façanha apresenta-se intercalada por um prefácio, introdução e os capítulos

tem numeração, porém conta como página I em Romano) 3. Errata (Não conta como página assim como a capa) 4. Folha de Aprovação (Não conta como página assim como a capa) 5. Dedicatória (Conta como página e é numerada em Romano) 6. Agradecimento (Conta como página e é numerada em Romano) 7. Epígrafe (Conta como página e é numerada em Romano) 8. Resumo (Conta como página e é numerada em Romano) 9. Sumário (Conta como página e é numerada em Romano) Parte II: Elementos…

FIDΣS Recebido 01 ago. 2011 Aceito 29 out. 2011 INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO SOBRE MARCO TÚLIO CÍCERO E O PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO Françoise Dominique Valéry RESUMO O pensamento jurídico romano deve muito a Cícero e a sua apologia da Lex como expressão da ratio naturalis, sempre igual por toda parte, determinando o que deve ser feito e o que deve ser evitado. Tendo como metodologia de base a pesquisa bibliográfica, o presente estudo apresenta inicialmente as diferenças entre filosofia…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

E CIÊNCIAS DIREITO JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações ITABUNA-BA 2014 JÚLIA CAMILA DE ASSIS SANTOS BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito obtenção de nota para a Disciplina de Direito Civil II, pelo curso de direito…

panorâmica do cenário jurídico nos primeiros séculos da chamada alta Idade Média, destacando-se algumas características das experiências jurídicas tipicamente germânicas correspondente a três povos que se instalaram nos antigos territórios do Império Romano do Ocidente, sendo eles: lomgobardos (Península Itálica); visigodos (Península Ibérica) e francos (Gália). Faremos uma exposição dos mecanismos utilizados por este povo para a resolução de conflitos – no âmbito penal – que são…