Direito Hindu Posse E Propriedade

HISTÓRIA DO DIREITO PLANO DECURSO: Conceituação e objetivo da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas.Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O direito romano: principais institutos e influências no direito brasileiro. Direito feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo…

FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO Cap. IV- Código de Manu A índia fica na Ásia Meridional e tem duas zonas principais: o Sul e o Norte. O sul ocupa a península do Decão; a segunda zona encontra-se no continente. Esta região está isolada, por um lado, por Himalaia(mais alta cadeia de montanhas do mundo)e, por outro, pelos mares, dificultando muito a comunicação com outros povos. Por volta de 2.500 a.c., os dravidianos já dominavam técnicas de cultivo na península indiana. No segundo…

compreender um pouco do mundo Hindu. Ainda cabe considerar, que notamos as diferenças nos rituais regionalistas praticados na Índia, devido sua grande porção territorial. Entretanto, apenas nos baseamos no Livro das Religiões, conforme fomos orientados. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 ORIGEM Após anos de domínio colonial britânico, aproximadamente em 1947 à Índia tornou-se uma república independente: um Estado secular, com uma constituição que garantia direitos…

Conceito de estratificação social Sumário 1. Que é estratificação social 2. A sociedade de castas 2.1. As castas e a sociedade hindu 3. A sociedade de estamentos 4. A sociedade de classes 1. Que é estratificação social É o agrupamento dos membros de uma sociedade em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de importância sociológica. Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se…

A Origem do Direito & Os Direitos dos Povos Sem Escrita 1 Considerações Gerais Não se pode estudar a história do direto senão a partir da época em relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do direito e a história do direito. Distinção que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e,…

particulares, permanece em volta nas brumas da era pré-histórica. Escassos são os informes que temos, por exemplo, da formação do Estado egípcio que é um dos mais antigos. Nem mesmo o bramanismo nos esclarece com dados objetivos os pródomos do Estado hindu. Com esta nota preliminar fica a advertência de que as teorias sobre a origem do Estado, que resumimos, são resultantes de raciocínios hipotéticos. Teorias da origem familiar; teorias de origem patrimonial; e, teorias da força.…

História do Direito 1 Introdução A história do direito normalmente é estudada a partir da época em que remontam os mais antigos documentos escritos conservados, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, inclusive, e não tem como negar, civilizações que, mesmo não se servindo de escrita, atingiram níveis espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando o nível da evolução jurídica de certos povos que se servem de escrita. Como exemplos podem…

Lições de História do Direito. RJ: Forense, 2008. Direito Inglês Cabe observar que o direito romano, tão influente na legislação européia da Idade Média, não se projetou com a mesma força na Grã-Bretanha, exerceu apenas uma leve influência sobre o direito inglês deixando traços na língua e na paisagem desse povo. Isso se explica devido a predominância de um sentimento nacionalista, sempre contrário à presença do direito romano e, com o passar do tempo, o ensino do direito…

“protestantes e católicos”. O choque “palestino-israelitas”, por conta das terras palestinas ocupadas pelo Estado de Israel, a partir de 1948 e sobretudo depois da guerra dos seis dias, em Junho de 1967; por conta de 4,5 milhões de refugiados palestinos, com direito a retornarem ao território de onde foram expulsos; por conta das quase trezentas colónias judaicas implantadas ilegalmente nas escassas terras palestinas; por conta da difícil repartição da água, bem essencial, escasso e mais…

Livro 2 : CAPÍTULO VI - O DIREITO DE PROPRIEDADE Eis uma instituição dos antigos sobre a qual não devemos formar idéia pelo que vemos a nosso redor. Os antigos basearam o direito de propriedade sobre princípios que não são mais os das gerações presentes, e daqui resultou que as leis pelas quais o garantiram são sensivelmente diversas das nossas. Há três coisas que, desde as mais antigas eras, encontram-se fundadas e solidamente estabelecidas nas sociedades grega e itálica: a…