Direito Hereditário

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA-DF Processo nº 2013.07.1.022135-8 Processo Referenciado de cobrança de títulos extrajudiciais: 2013.07.1.000672-4 do TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA EXEQUENTE: xxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxvem respeitosamente perante V.Exa, informar acerca da decisão do xxxxxxxx do processo xxxxxxxx distribuído em 10/01/2013 de Penhora…

Question2 Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Teórico b. Direito Público c. Direito Subjetivo d. Direito Natural e. Direito Positivo Resposta Correta: Direito Positivo Comentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suas relações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades e evolução…

prova 01 – DIREITO DAS SUCESSÕES – Encontra-se no último livro do Código Civil Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte (Direito Hereditário –…

DIREITO DAS SUCESSÕES Introdução. Fundamentos • • • • • • • • • • a) religioso; b) continuidade patrimonial; c) conveniências sociais; d) continuidade biopsiquica; e) socialistas, por negarem legitimidade ao direito de propriedade privada, dizem que a titularidade dos bens é do Estado; f) continuidade patrimonial e também o fator de proteção, coesão e de perpetuação da família; Conteúdo do Direito das Sucessões Terminologia Da Sucessão em Geral • Abertura da sucessão • •…

a idade legal. | | | d. a aquisição da capacidade civil através do casamento a partir dos 14 anos. | | | e. a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. | | Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. | a. Da data do aparecimento do vício. | | | b. O Prazo não prescreve. | | | c. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. | | | d. Do dia da compra. | | | e

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS QUE FAZ ...... COM ..... COMO ADIANTE SE DECLARA: S A I B A M quantos esta escritura pública de cessão de direitos hereditários virem, que sendo aos .........; do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, nesta Cidade e Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, em Cartório, compareceram as partes avindas entre si, justas e contratadas a saber, de um lado, como Outorgantes Cedentes:- QUALIFICAR; e, de outro lado, como…

Herança Indignidade é uma pena civil, que priva do direito à herança não só o herdeiro, bem como o legatário que cometem atos que não são aprovados, taxativamente enumerado em lei contra a vida, a honra e a liberdade do falecido; a indignidade é proferida por sentença, em Ação de Indignidade ou na forma mais comum que realiza-se por testamento deixado pelo de cujus São efeitos da indignidade: a) descendentes do indigno sucedem-no por representação, como se se ele já fosse falecido na

MANHUAÇU/MG. 8ºB ESPÉCIES DE RENÚNCIA AO DIREITO HEREDITÁRIO E EFEITOS TRIBUTÁRIOS Manhuaçu 2014 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU/MG. 8ºB ESPÉCIES DE RENÚNCIA AO DIREITO HEREDITÁRIO E EFEITOS TRIBUTÁRIOS Grupo de Leitura Supervisionada apresentado aos Professores de Direito Tributário I e Direito Civil VII do curso superior de Direito da Faculdade de Ciências…

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO E HEREDITÁRIOS QUE ENTRE SI FAZEM JARBAS VICENTE PEREIRA E VALDICY CESTARO PEREIRA E OUTROS, LUIZ PINHEIRO DE ALMEIDA E MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA NA FORMA ABAIXO: CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE MEAÇÃO E HEREDITÁRIOS que entre si fazem, de um lado, como PROMITENTES MEEIROS, JARBAS VICENTE PEREIRA, brasileiro, aposentado, portador do CPF sob o nº 283.045.437-53 e da Cédula de Identidade sob