Direito Grego E Auto Tutela

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL - Flávia Lages de Castro - Ed. Lumen Juris ÁGRAFOS: sem grafia PROTO-CIVILIZAÇÕES - Egito, Grécia, Roma. Há sociedades ágrafas, isto é, sociedades que não faziam ou não fazem o uso da escrita são caracterizados por seu aspecto fortemente comunitário, isto é, por seu caráter igualitário e homogêneo. É indispensável frisar que a ausência de escrita, de modo algum, minimiza ou inferioriza seu direito. Na verdade, a essência do direito,…

DO PROCESSO INTRODUÇÃO Conforme Aristóteles observou, “o homem é um animal político” tendo, portanto, a vocação de viver em sociedade, sendo essa sua necessidade natural. Qualquer sociedade deve ser organizada e qualquer organização tem que ter um Direito, ou seja, um conjunto de normas gerais e positivas que, impostas coativamente ao meio social, disciplinem a vida do povo e possibilitem aos homens a solução de suas necessidades, interesses, pretensões e conflitos. A necessidade é a…

DIREITO AO SILÊNCIO E O DIREITO DE FALAR COMO INSTRUMENTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 1. INTRODUÇÃO A prerrogativa de se manter calado durante um depoimento ou audiência é tida como pacífica quando se trata de processo penal, porém, quando estamos na esfera do processo civil e trabalhista é motivo de intenso debate. No presente ensaio, o objetivo é buscar as razões de se fazer essa distinção entre os espaços jurídicos e quais as teorias que a sustentam. E ao refletir

Otranto e duas religiosas latino-americanas, o Papa Francisco disse que é importante manter viva a atenção ao respeito pela vida humana desde o momento da concepção. Na ocasião declarou apoio expresso à iniciativa europeia Um de nós, para garantir a tutela jurídica do embrião, e lembrou que "um momento especial para quantos fazem questão de defender a sacralidade da vida humana será o "Dia da Evangelium vitae, que terá lugar no Vaticano, no contexto do Ano da Fé, a 15 e 16 de junho de…

2 Superior Tribunal de Justiçal: Caso AES Uruguaiana 44 3.2.3 Tribunal de Justiça do Distrito Federal: Caso SERVENG 47 CONCLUSÕES 50 REFERÊNCIAS 52 INTRODUÇÃO A pesquisa situa-se entre as discussões contemporâneas travadas no âmbito do Direito Administrativo. O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade da utilização da cláusula compromissória nos contratos administrativos como forma de consolidação da arbitragem na solução de litígios daí advindos. A abordagem de…

O direito à vida é o um direito fundamental e esta inserido no Art. 5 da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, os mesmos também são tutelados pelo Direitos de Personalidade. Ele compreende o direito a existência digna do ser humano, compreendendo o seu nascimento, a permanência e defesa da vida, e as condições materiais de subsistência. No entando, ele possui grandes polemicas como a descriminalização do aborto e eutanásia, situações discutida pelas correntes…

de ‘hysteros’, útero -, até hoje amplamente utilizada. Entre os gregos, as enfermidades psíquicas eram consideradas frutos de atos vingativos dos deuses, ponto de vista que, com o desenvolvimento científico, foi se transformando e adquirindo conotações mais objetivas, percebendo-se então o papel dos fatores naturais no surgimento destas doenças. Empédocles e Hipócrates tiveram uma atuação fundamental no avanço do pensamento grego nesta direção. Este, considerado o pai da Medicina, foi…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MIGUEL REALE O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e…

Direito Processual civil Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Direito do curso de Administração de Empresas na Faculdade Maurício de Nassau, ministrada pelo Profº João Tavares como pré-requisito para nota da II avaliação. Sumário 1. História 4 1.1 Origens 4 1.2 Evolução: Mundo Clássico. Grécia 5 1.3 O Processo Civil Romano 6 1.4 Processo Comum 7 1.5 O Processo Civil Moderno (Fase Cientifica) 8 1.6 Direito Processual Civil Brasileiro 8 1.7…

RITUAL FÚNEBRE, COMO ERA DE DIREITO A TODOS OS MORTOS, PORQUE O TINHA COMO TRAIDOR. MAS PORQUE TRAIDOR? APENAS PORQUE ELE LUTAVA POR SEUS IDEIAIS E POR ELES MORREU? IMAGINE O QUE VOCÊ FARIA SE UM FAMILIAR AO QUAL VOCÊ TIVESSE GRANDE AMOR MORRESSE, E VOCÊ FOSSE IMPEDIDO DE SEPULTAR O CORPO? CERTAMENTE MOVERIA CÉUS E TERRA PARA VER AQUELE FAMILIAR TENDO UM ENTERRO DIGNO,NÃO É MESMO? E FOI ISSO QUE ANTÍGONA, FEZ. MENCIONAR AS ANTÍGONAS BRASILEIRAS QUE LUTAM PELO DIREITO DE ENTERRAR SEUS…