Direito Egipcio Flavia Lages

SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. A sociedade pré-histórica fundamentou-se no parentesco, logo, a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Neste sentido, a lei primitiva teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como…

ler e escrever e trabalhavam diretamente com esta ocupação.” Naquela época, o tributo era cobrado sobre o óleo de cozinha que o povo usava. Para fiscalizar o pagamento do tributo, os escribas podiam adentrar as residências para ter certeza que os egípcios estavam usando o óleo de cozinha taxado, e não qualquer outro óleo genérico. Na Grécia Antiga3, nos tempos de guerra, os atenienses impuseram uma taxa chamada Eisphora. ninguém estava livre de pagar tal taxa, sendo que esta…

História do Direito Prof: Ricardo Máximo Livros: História do Direito Geral e Brasil Flávia Lage de Castro ed. Lumen Juris Fundamentos de História do Direito Editora: Del Rei Autor: Antonio Carlos Wolkman 1- Ágrafos = não tem escrita 2- Protocivilizações (mesopotamia e Egito) 3- Grécia 4- Roma Ágrafos Os povos ágrafos foram largamente discriminados. O olhar ocidental, a mirada branca constantemente etno-eurocentrica apreendia os povos ágrafos sob…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

Capítulo 1 – Direito Antigo Oriental....................................... 3 2.1 Direito Egípcio............................................................. 3 2.2 Direito Babilônico....................................................... 4 2.3 Direito Hebreu............................................................. 5 2.4 Direito Hindu.............................................................. 6 3 Capítulo 2 – Direito Antigo Ocidental..................................... 9…

HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL - Flávia Lages de Castro - Ed. Lumen Juris ÁGRAFOS: sem grafia PROTO-CIVILIZAÇÕES - Egito, Grécia, Roma. Há sociedades ágrafas, isto é, sociedades que não faziam ou não fazem o uso da escrita são caracterizados por seu aspecto fortemente comunitário, isto é, por seu caráter igualitário e homogêneo. É indispensável frisar que a ausência de escrita, de modo algum, minimiza ou inferioriza seu direito. Na verdade, a essência do direito,…

a insegurança reinaria, trazendo consigo o medo, o desespero, infelicidade e desesperança. O presente trabalho visa compreender o Direito Internacional Privado a partir de seu histórico, que ora se confunde com a história do Direito Privado. Tal estudo é importante porque não se compreende um sistema jurídico de forma profunda, sem as revelações do Direito Comparado e sem descobrir o seu caminho de evolução através dos tempos. A necessidade do conhecimento do objeto antes de…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…

Disciplina : História do Direito 1) Noções introdutórias : Analisar a história não é algo fácil, tendo em que contar sobre algo é muito, muito dificultoso. Não pelos anos que já se passaram, mas pela astúcia que têm certas coisas passadas. A história só é história na medida em que não consente nem no discurso absoluto, nem na singularidade absoluta, na medida em que o seu sentido se mantém confuso, misturado. A história é essencialmente equívoca, no sentido de que é…