Direito E Sociedade Produção E Distribuição Social Do Di

Ismael Marinho Falcão Artigo: O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS Ismael Marinho Falcão* SINOPSE 1. – Surgimento do Direito Agrário; 2. – Forte Exploração do Braço Escravo; 3. – Fracasso do Regime Sesmarial; 4. – Reflexos da Crise do Petróleo; 5. – Recursos para a Agricultura; 6. – Concentração da Propriedade Rural; 7. – Esforço pela Reforma Agrária;

da imposição de regulamentação, em setores que normalmente representariam uma fonte constante de problemas sociais. Devido a sua natureza jurídica, pode-se dizer que as agências são pessoas jurídicas de direito público, caracterizando-se como autarquias especiais, que possuem função de regulamentar, fiscalizar e decidir, com autonomia sobre determinados setores da atividade econômica e social de grande interesse público. É necessário que sejam criadas por lei, como determina o art. 37,…

5433/2178-8189.2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se…

Bourdieu. Esta se assenta nas seguintes características centrais: seu foco central na determinação de classe às disposições e às práticas culturais, seu embate frontal sobre todas as explicações idealistas da esfera cul tu ral, cujos valores sociais e estéticos propaga como autônomos, e em oposição ao material e ao econômico, e sua crítica destas explicações idealistas como a expressão dos interesses de classe da intelligentsia. É particularmente importante salientar este…

soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, do processamento e da distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos com base neles. Portanto, podemos verificar que a atividade do agronegócio começa antes mesmo da plantação, iniciando-se nas operações de produção e distribuição dos suprimentos agrícolas, ou seja, aqueles produtos que servirão na atividade de produção agrícola, e indo…

de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo, sua existência pode ser aferida pelo critério da essencialidade da figura física do empresário. Palavras-chave: Atividade Empresária. Direito Empresarial. Empresa. Teoria da Empresa. Teoria dos Sistemas. 1 INTRODUÇÃO Do ponto de vista legal, uma atividade econômica é considerada empresária no Brasil, se atender aos requisitos expressos no art. 966 do Código Civil, ou…

Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade…

O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELOS STAKEHOLDERS: exgese empírica à luz da Teoria de Justiça de John Rawls Autor: Cristian R. Wackerhagen, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Mestre em ciências jurídicas (direito das organizações públicas e privadas) pela UNIVALI/SC, Especialista em Direito Societário – pelo Instituto de Ciências Sociais – IICS/SP com extensão pela Varderbilt University Law School (Naschville -…

planejadores e arquitetos urbanos têm a ver com identidade cultural, sustentabilidade social e coesão social?  Introdução aos conceitos, dimensões e indicadores da sustentabilidade Disciplina: Fundamentos da Arquitetura Sustentável Prof. Dr. Márcio Rosa D’ Avila Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ‐ FAUPUCRS Atividade: ‐Leitura de textos:  Identidades culturais ‐ sustentabilidade social ‐ coesão social – Prof. PhD. Arquiteto Kosta Mathéy – Universidade Técnica de Darmstadt,…

uma polêmica internacional se travou em torno do conceito de modo de produção asiático. Não somente procurou-se renovar a visão de determinadas A sociedades - muitas delas não-asiáticas -, como também criticou-se a noção de que, em princípio, todas as sociedades devessem atravessar as mesmas etapas em seu desenvolvimento histórico. Este livro aborda essa polêmica, tomando-a como pano de fundo para a análise das sociedades do antigo Oriente Próximo, através de dois exemplos: Egito…