Direito Costumes Juridicos

III- ALF ROSS AS FONTES DO DIREITO DOUTRINA E TEORIA DAS FONTES DO DIREITO- A = D é direito vigente... D será adotado como base para decisões em disputas jurídicas futuras, dentro de certos limites. Como nas regras do xadrez: se um ordenamento jurídico consiste em um pequeno numero de normas concisas e invariáveis (peões), seria previsível o final, tudo se essas normas estão presentes de um modo ativo na MENTE DO JUIZ. MAS ESTE NÃO É O CASO. O ordenamento jurídico está em um…

1 – DIREITO E RELIGIÃO: Por muito tempo, desde as épocas mais recuadas da história, a Religião exerceu um domínio absoluto sobre as coisas humanas. A falta de conhecimento era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias. Segundo o pensamento da época, Deus não só acompanhava os acontecimentos terrestres, mas neles interferia. Por sua vontade e determinação, ocorriam fenômenos que afetavam os interesses humanos; assim, diante das tragédias,…

2 TIPOS DE FONTES As fontes do direito são divididas, segundo Paulo Nader, no livro Introdução ao estudo do direito, em três espécies: históricas, materiais e formais. Visto que o Direito foi evoluindo com passar dos anos e com o desenvolvimento humano, as fontes históricas visam estudar a gênese das instituições jurídicas, analisando os antecedentes históricos recentes ou passados, a fim de compreender o processo de amadurecimento do Direito. As fontes materiais são os “fatos…

2013. INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO O Direito, como é sempre uma prescrição ou imperativo, e não uma simples indicação que possa ou não ser atendida, a critério exclusivo dos interessados. O Direito existe para ser obedecido, ou seja, para ser aplicado. O termo "aplicação do direito" reserva-se, entretanto, a forma de aplicação feita por força da competência de que se acha investido um órgão, ou autoridade. Para CARLOS MAXIMILIANO1, a aplicação do direito consiste no…

Universidade Veiga de Almeida Curso: Direito Matéria: Introdução à Ciência do Direito Professor: Paulo Santos Data: 21/05/13 Alunos: Herbert Gadelha, Matheus Oliveira e Victor Moulin Direito Costumeiro * Costume jurídico como fonte do Direito: A fim de definirmos e estudarmos o Direito Costumeiro ou Consuetudinário, é essencial sabermos que ele constitui uma das fontes do Direito. Segundo definição de REALE (2002, p. 140), “Por ‘fonte do Direito’ designamos os processos ou…

Parte II – A doutrina do positivismo jurídico CAPÍTULO III A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: A LEI COMO ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO 40. O significado técnico da expressão “fontes do direito”. As “fontes do direito” em termos técnicos são fatos ou atos que capazes ou competentes, em virtude da atribuição de um ordenamento jurídico, para produção de normas jurídicas. A importância da problemática das fontes do direito reside no fato de que uma norma somente será…

A LEI O exame de lei da lei como fonte de Direito possui focos diversos conforme o projeto Common Law ou do direito Civil, com origem romano-germânica. No sistema romanista, a lei prepondera como o centro gravitacional do Direito. Com essa que foi preponderada definitivamente após a revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. Já as outras fontes que se subordinam a lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda nesse sistema a ênfase da lei é

ESTUDO DIRIGIDO “DIREITO COSTUMEIRO” AUTOR E OBRA: PAULO NADER, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º) Conceitue, segundo o autor, Direito Costumeiro. 2º) Faça distinção entre costume jurídico e lei, quanto à autoria, forma, obrigatoriedade, criação, positividade, condições de validade e legitimidade. 3º) Quais os elementos do costume jurídico? 4º) Descreva as teses da Escola Histórica do Direito a respeito do costume jurídico. 5º) Quais as espécies de costume ? 6º)…

Fontes do Direito Conceito de Fonte Senso comum – fonte é a nascente de água; é a bica donde verte água potável para uso humano. Fonte designa a origem, a procedência de alguma coisa. Assim, fonte do Direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna…

DO COSTUME SOCIAL NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO RESUMO A pretensão deste artigo é mostrar que o Direito, especialmente no processo de criação de suas normas, sofre, na maioria das vezes,influências externas que vêm da própria sociedade. Centrando-se,especificamente, na interferência que o costume representa na regulamentação legal do concubinato e da união estável dispostos na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro de 2002). E, através disso, mostrar a grande relevância do…