Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

primado comando normativo da segurança jurídica advém do valor social da confiabilidade no próprio poder público, e confiar no Estado é poder prever e calcular os efeitos jurídicos dos fatos baseando-se nas normas estatais vigentes.5 Gabriel Dezen Júnior já ressaltou que consolidar é oferecer unicidade material ao ordenamento6, ou seja, caracterizar as questões materiais de forma única e coerente no ordenamento. Na elaboração do projeto de consolidação, é necessária a sistematização das…

direito, 2000, p. 1-235. Gusmão, Introdução a estudo do direito, 1999, p. 71-73. Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1989, p. 204, 206, 208. Kelsen, O que é justiça? A justiça, o direito e a política n espelho da ciência, 1998, p. 23-25. Cf. Ferraz Júnior, Introdução ao estudo do direito, 1991, p. 361 ss. Principais Conceitos: “[...] De fato, são inúmeras as tendências acerca da justiça, e entre elas podem podem-se apontar as seguintes: teoria sofista; teoria socrática; teoria…

surge o Estado de Direito, no qual se estendeu a lei a todos, sem distinção, com intuito de evitar o arbítrio. Característica disso é a teoria do contrato social, criado pela razão e que irá fundamentar a ordem social dos iluministas. Tercio Sampaio Ferraz Júnior (2003, p. 65), aduz que "a partir do renascimento, o direito irá perder progressivamente seu caráter sagrado. E a dessacralização do direito significará a correspondente tecnicização do saber jurídico". Isso significa que o…

busca, muitas vezes, sutilizar o papel da interpretação em regras técnicas, 1 * Este artigo é escrito em homenagem a Helena Regina Lobo da Costa, pela amabilidade com que ensina, para além dos limites da dogmática tradicional e a Tercio Sampaio Ferraz Junior, pela sua trajetória intelectual, e pela simpatia e humildade de sua pessoa frente aos seus alunos. Acadêmico do Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - USP. São…

como advogado e Conselheiro Penitenciário. Entre suas obras de maior destaque temos: O que é direito; Criminologia Dialética; Direito do capital e Direito do trabalho; A filosofia jurídica nos Estados Unidos da América. Além disso foi examinador na Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade, onde participou das bancas de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer. Veio a óbito na data de 11 de junho de 1986. O autor traça a diferença, nem sempre clara,…

14 Monitor: Fernando Paula Pedigoni, Paula Pécora Barros, Paulo Lima, Pedro C. L. do Nascimento, Pedro Halembeck Relatório IED – Direito Positivo: um instrumento decisório? O direito como Objeto de conhecimento: Perfil Histórico FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 – Capítulo II Perfil Histórico do Direito como objeto de conhecimento: Do direito Primitivo ao Positivismo Jurídico O…

constitutiva, gnoseológica e deontológica da experiência ética; e a outra se refere à ligação entre valor e a história, no que concerne às circunstâncias histórico-sociais. Nas palavras de Reale, “do exame dessas duas condições é que resulta a natureza dialética da unidade do Direito”4, implicando a relação intrínseca entre valor, dever-ser e fim, uma vez que todo dever-ser é fundamentado em valores e estes, por sua vez, são convertidos em fins. 3 NOMOGÊNESE JURÍDICA No que tange à…

afirma: "Tudo flui e nada permanece; tudo se afasta e nada fica parado... Você não consegue se banhar duas vezes no mesmo rio, pois outras águas e ainda outras sempre vão fluindo...É na mudança que as coisas acham repouso..." De um lado apresenta-se a dialética por meio da afirmação do ser a partir do seu contrário, o conhecimento do ser é sempre “a posteriori”, de outro, o conhecimento é “a priori” o ser é. Material elaborado para servir ao estudo complementar. Possui propósitos…

regras dentro das regras ditadas pelos grupos dominantes. Outro caminho apresentado por Lyra Filho (1995) é de uma “nova teoria realmente dialética” com superação de alguns pontos daquelas vertentes e uma nova leitura de outros: “Assim, veremos que a positividade do Direito não conduz fatalmente ao positivismo e que o direito justo integra a dialética jurídica, sem voar para nuvens metafísicas, isto é, sem desligar-se das lutas sociais, no seu desenvolvimento histórico,…

sistemático. La Ciência Del Derecho, p. 83. 6 Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do direito, p. 2. 7 Nessa corrente encontram-se Paulo Dourado de Gusmão, Paulo Nader, Ronaldo Poleti, Maria Helena Diniz, Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz, Rubens Limongi França, Carlos Maximiliano e Alípio Silveira, consoante Hermenêutica e Argumentação, p. 3. 3 Nesse sentido, em inovadora linhagem teórica, MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO atende os reclamos na…