Dialetica Tercio Sampaio Ferraz Junior

DIALÉTICA Na Grécia Antiga, dialética era a arte do diálogo. Posteriormente, passou a ser a arte de, no diálogo, demonstrar uma tese, por meio de uma argumentação capaz de distinguir e definir os conceitos envolvidos na discussão. Na acepção moderna, dialética significa o modo de pensarmos as contradições da realidade, entendendo a realidade como essencialmente contraditória e em permanente transformação. As origens da dialética encontram-se na antiguidade. Aristóteles…

livre convicção do juiz?"(7) Os métodos de interpretação tentam mostrar o significado ontológico das normas, isto é, como elas são de fato, tentando analisá-las e compreendê-las. "A interpretação não é uma abertura passiva, mas sim uma interação dialética com o texto, uma criação. Deve-se tirar o texto da alienação em que se encontra, recolocando-o no presente vivo do diálogo." (8) Deve-se distinguir dois aspectos básicos quando se faz uso da interpretação: o onomasiológico, que seria…

interpretação, é organizado sob a forma de um sistema visando ao fim último da aplicação do direito. Portanto, Dogmática Jurídica, Ciência dogmática do Direito e Ciência do Direito, por ora, serão sinônimos. Historicamente, seguindo a análise de Tércio Sampaio Ferraz Junior (1998), o conhecimento dogmático do Direito é tributário de três heranças do pensamento jurídico europeu continental: a herança jurisprudencial dos romanos, a exegética dos medievais e a sistemática dos modernos.…

Jurídica, São Paulo, Editora Saraiva, 3ª edição, 1995. 4. Diniz, Maria Helena - Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, São Paulo, Editora Saraiva, 3ª edição, 1991. 5. Ferraz Júnior, Tércio Sampaio - Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo, Editora Atlas, 1ª edição/3ª tiragem, 1990. 6. Ferraz Júnior, Tércio Sampaio - A Ciência do Direito, São Paulo, Editora Atlas, 2ª edição/11ª tiragem, 1980. 7. Ferri, Enrico - Princípios de Direito Criminal, Campinas, Bookseller Ed. e…

Gusmão, Introdução a estudo do Direito, 1999, p. 71-73. Larenz, Metodologia da ciência do direito. Kelsen, O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência, 1998, p. 23-25. Bittar, Teorias sobre a justiça, 2000, p. 9-32. Cf. Ferraz Júnior, Introdução ao estudo do direito, 1991, p. 361 ss. Principais conceitos: “O Direito, muitas vezes, arcabouço coercitivo da conduta humana social, se desprovido de essência e de finalidade, serve a qualquer finalidade.” (p. 525)…

Direito legítimo sem a reflexão filosófica. É que o fenômeno jurídico, por influenciar a vida humana, deve ser estudado paralelamente à análise do homem, e as suas formulações devem desenvolver. Projetos homogêneos de existência De acordo com Tércio Sampaio 2008. (cap. 5.3) explica que, De acordo com Quando se refere aos meios de integração, a doutrina fala em analogia, costumes, eqüidade, princípios gerais de direito, indução amplificadora, interpretação extensiva etc. A distinção…

textos abordados neste ensaio estruturam de maneiras diferentes a questão da evolução da lógica jurídica e a constante busca por uma regra geral ou sistema que auxiliasse na evolução do direito de acordo com seu tempo histórico. O texto de Tércio Sampaio Ferraz Júnior (“Função Social da Dogmática Jurídica”) propõe uma evolução histórica da jurisprudência partindo da experiência romana. O autor elabora um panorama da época, pressupondo que a parca legislação romana induzia a necessidade…

ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo ; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor " . 2 Tércio Sampaio Ferraz Júnior diz que "A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". 3 As presentes observações nos inspiram o estudo…

Luciana Nowicki Giese – Turma A, diurno. Resumo FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1994, p.21-83. O Direito faz parte do dia a dia da vida social, seja garantindo a liberdade, seja oprimindo e retirando-a. Fazendo uma regressão histórica, o autor explicita a esfera privada e a esfera pública dentro do período clássico a fim de demonstrar a progressão do direito como instrumento de poder e da ciência…

LAFER, Celso. Prefácio. In: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. – 4. Ed – São Paulo : Atlas, 2003. P.15-20. Prefácio I Tercio Sampaio Ferrar Jr., em seu livro Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação aborda o estudo do Direito de forma analítica, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica. Para isso, vale-se do uso do conceito da dicotomia dogmática x zetética do seu mestre Theodor Vieghweg